24/06/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:15

Juntada de intimação de pauta
18/06/2025 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 19:27

Recebidos os autos
29/05/2025 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:22

Recebidos os autos
29/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
29/04/2025 10:36

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/04/2025 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:37

Denegada a Segurança a LAURENTINA DE FATIMA DIAS HENRIQUES SALES - CPF: *51.***.*29-34 (IMPETRANTE)
10/04/2025 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:56

Juntada de pauta de julgamento
12/03/2025 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 14:57

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
25/02/2025 19:22

Recebidos os autos
08/01/2025 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
08/01/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:38

Juntada de Certidão
27/12/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:38

Recebidos os autos
25/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
13/11/2024 13:12

Recebidos os autos
13/11/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Câmara Cível
13/11/2024 13:12

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:23

Recebidos os autos
12/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2024 13:23

Recebidos os autos
12/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/11/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 16:29

Recebidos os autos
11/11/2024 13:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 13:18

Recebidos os autos
11/11/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1234
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:15

Decorrido prazo de LAURENTINA DE FATIMA DIAS HENRIQUES SALES em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:13

Recebidos os autos
14/08/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 18:13

Recebidos os autos
14/08/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2024 18:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1234)
14/08/2024 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/08/2024 14:22

Recebidos os autos
14/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/08/2024 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:45

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
17/07/2024 17:54

Recebidos os autos
17/07/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 17:53

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:16

Publicado Ementa em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:27

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
06/06/2024 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 14:50

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/05/2024 10:52

Recebidos os autos
02/05/2024 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
13/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:20

Concedida a Segurança a LAURENTINA DE FATIMA DIAS HENRIQUES SALES - CPF: *51.***.*29-34 (IMPETRANTE)
19/03/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 16:39

Recebidos os autos
06/02/2024 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
06/02/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:42

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:28

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Processo : 0748340-59.2023.8.07.0000 DESPACHO 1.

Admito o ingresso do Distrito Federal no feito, na qualidade de litisconsorte passivo (id. 54091516). 2. À impetrante para manifestação quanto às preliminares de inadequação da via eleita, ilegitimidade passiva e formação de litisconsórcio passivo, suscitadas pelo Distrito Federal em contestação (id. 54091516).

Prazo de 5 (cinco) dias. 3.

Vindo manifestação da impetrante ou decorrido o prazo supra, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para o seu parecer.

Após, à conclusão.

Intimem-se.

Brasília – DF, 15 de janeiro de 2024.

FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
15/01/2024 18:54

Recebidos os autos
15/01/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
09/01/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:46

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:42

Juntada de Certidão
12/12/2023 02:16

Decorrido prazo de LAURENTINA DE FATIMA DIAS HENRIQUES SALES em 11/12/2023 23:59.
03/12/2023 19:03

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de SECRETÁRA DE ESTADO DE SÁUDE DO DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 18:13

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:04

Recebidos os autos
24/11/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
20/11/2023 12:56

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:29

Expedição de Mandado.
14/11/2023 10:01

Recebidos os autos
14/11/2023 10:01

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2023 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
10/11/2023 17:17

Recebidos os autos
10/11/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
10/11/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/11/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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