TJDFT - 0743845-69.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 13:12
Arquivado Definitivamente
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05/03/2024 13:04
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 13:03
Transitado em Julgado em 05/03/2024
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05/03/2024 12:57
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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04/03/2024 21:33
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 02:22
Publicado Decisão em 04/03/2024.
-
02/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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29/02/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 16:13
Recebidos os autos
-
29/02/2024 16:13
Não recebido o recurso de RAFAEL ALVES QUIRINO - CPF: *18.***.*51-20 (AGRAVANTE).
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28/02/2024 16:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
28/02/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 02:16
Publicado Despacho em 22/02/2024.
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21/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0743845-69.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: RAFAEL ALVES QUIRINO AGRAVADO: LUCIANA OTTONI CAMPOS D E S P A C H O Em observância ao contraditório e ampla defesa, manifeste-se o agravante, RAFAEL ALVES QUIRINO, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à petição e documentação juntada ao ID 55373307 e seguintes, mormente a comunicação de rescisão do contrato de trabalho da agravada LUCIANA OTTONI CAMPOS.
Após, conclusos.
I.
Desembargador Eustáquio de Castro Relator -
19/02/2024 16:02
Recebidos os autos
-
19/02/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 14:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
16/02/2024 11:45
Juntada de Petição de pedido de remição
-
09/02/2024 02:17
Publicado Despacho em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
06/02/2024 19:43
Recebidos os autos
-
06/02/2024 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 13:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
06/02/2024 02:18
Decorrido prazo de LUCIANA OTTONI CAMPOS em 05/02/2024 23:59.
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02/02/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 02:17
Publicado Despacho em 29/01/2024.
-
27/01/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0743845-69.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: RAFAEL ALVES QUIRINO AGRAVADO: LUCIANA OTTONI CAMPOS D E S P A C H O Trata-se de Agravo Interno interposto por RAFAEL ALVES QUIRINO contra a Decisão desta relatoria (ID 52578322), a qual deferiu o pedido liminar, formulado no Agravo de Instrumento interposto por LUCIANA OTTONI CAMPOS, reduzindo o valor da penhora para 5% (cinco por cento) dos rendimentos líquidos da agravante, enquanto vigorar a penhora de dívida trabalhista.
Carreou-se ao Agravo Interno o Despacho de ID 53652339, proferido em 13/09/2023 (data anterior à interposição do Agravo de Instrumento em exame), dando conta da determinação nos autos trabalhistas de redução da penhora de 30% (trinta por cento) do valor dos proventos líquidos de LUCIANA OTTONI CAMPOS para 15% (quinze por cento).
Tragam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, documentação idônea a comprovar a data de disponibilização/publicação do Despacho juntado ao ID 53652339, proferido pelo juízo da Quarta Vara do Trabalho de Brasília/DF, nos autos do Proc. nº 0001448-41.2013.5.10.0004.
Após, conclusos.
I.
Desembargador Eustáquio de Castro Relator -
25/01/2024 13:20
Recebidos os autos
-
25/01/2024 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 12:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
24/01/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 02:17
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
20/01/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0743845-69.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: RAFAEL ALVES QUIRINO AGRAVADO: LUCIANA OTTONI CAMPOS D E S P A C H O Tendo em vista os novos argumentos trazidos pela parte agravada em contrarrazões ao Agravo Interno, intime-se o agravante para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, venham os autos conclusos.
I.
Desembargador Eustáquio de Castro Relator -
19/12/2023 13:26
Recebidos os autos
-
19/12/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 15:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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18/12/2023 14:56
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 02:16
Publicado Despacho em 24/11/2023.
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23/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
21/11/2023 17:30
Recebidos os autos
-
21/11/2023 17:30
Determinada Requisição de Informações
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21/11/2023 16:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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21/11/2023 16:17
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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21/11/2023 15:56
Juntada de Petição de agravo interno
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27/10/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 02:17
Publicado Decisão em 26/10/2023.
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26/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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23/10/2023 23:07
Recebidos os autos
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23/10/2023 23:07
Concedida em parte a Medida Liminar
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18/10/2023 02:20
Publicado Despacho em 18/10/2023.
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17/10/2023 15:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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17/10/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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11/10/2023 23:53
Recebidos os autos
-
11/10/2023 23:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 18:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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11/10/2023 18:15
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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11/10/2023 17:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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11/10/2023 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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