27/02/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 13:02

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:01

Transitado em Julgado em 26/02/2024
20/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 20/02/2024.
20/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 15:17

Expedição de Ofício.
16/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:42

Denegado o Habeas Corpus a EDINILSON BRAGA FERREIRA - CPF: *46.***.*01-28 (PACIENTE)
08/02/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de EDINILSON BRAGA FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA NUNES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO BRAGA XAVIER FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0700074-07.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: EDINILSON BRAGA FERREIRA, FRANCISCO BRAGA XAVIER FERREIRA IMPETRANTE: ANDERSON OLIVEIRA NUNES AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 01/02/2024 a 08/02/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024 14:58:32.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
30/01/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:07

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2024 19:01

Recebidos os autos
26/01/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:24

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
22/01/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700074-07.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: EDINILSON BRAGA FERREIRA, FRANCISCO BRAGA XAVIER FERREIRA IMPETRANTE: ANDERSON OLIVEIRA NUNES AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O A tutela de urgência já foi apreciada pelo plantão judiciário.

Assim, requisitem-se as informações.

Com as informações, dê-se vista à Procuradoria de Justiça.

BRASÍLIA, DF, de janeiro de 2024.

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora
10/01/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:57

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:41

Recebidos os autos
10/01/2024 17:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/01/2024 20:50

Expedição de Ofício.
09/01/2024 19:29

Recebidos os autos
09/01/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
08/01/2024 12:31

Recebidos os autos
08/01/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
04/01/2024 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/01/2024 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
03/01/2024 21:46

Recebidos os autos
03/01/2024 21:46

Não Concedida a Medida Liminar
03/01/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
03/01/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
03/01/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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