12/08/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 19:02

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:40

Recebidos os autos
05/08/2024 16:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/08/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/08/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de LUANA BARROSO LEAO em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:57

Recebidos os autos
25/07/2024 00:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 22:14

Recebidos os autos
13/07/2024 22:14

Outras decisões
12/07/2024 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
28/06/2024 16:28

Recebidos os autos
28/06/2024 16:28

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
28/06/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/06/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:26

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0708011-51.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: LUANA BARROSO LEAO CERTIDÃO Compulsando os autos verifico que o CPF *55.***.*83-92 indicado como da parte requerida não existe na base da Receita Federal, o que inviabiliza a pesquisa SISBAJUD.

Assim, considerando que o referido dado é imprescindível para a tentativa de contrição de valores, intime-se a parte credora para fornecê-lo ao Juízo, no prazo de 5 dias.

Riacho Fundo-DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024,às 05:56:40.

TACIANA CRUCIOL DE SOUSA Servidor Geral
21/06/2024 05:57

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:26

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:45

Decorrido prazo de LUANA BARROSO LEAO em 04/06/2024 23:59.
22/05/2024 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 00:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2024 21:07

Recebidos os autos
29/04/2024 21:07

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
25/04/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/04/2024 12:16

Processo Desarquivado
25/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 13:00

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:00

Transitado em Julgado em 11/03/2024
25/03/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 02:34

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 12:32

Juntada de Certidão
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0708011-51.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: LUANA BARROSO LEAO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 189399148) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/03/2024 17:09

Recebidos os autos
11/03/2024 17:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/03/2024 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/03/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 05:48

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:53

Decorrido prazo de LUANA BARROSO LEAO em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0708011-51.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: LUANA BARROSO LEAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno oficial de justiça ID 183847276, de ordem do MM Juiz, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias, trazendo aos autos, se o caso, o atual endereço da parte ré para regular citação, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024,às 12:31:04.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
17/01/2024 12:31

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 23:28

Recebidos os autos
15/12/2023 23:28

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/12/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 09:53

Juntada de Certidão
04/12/2023 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:04

Recebidos os autos
28/11/2023 15:04

Deferido em parte o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE)
27/11/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 18:52

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 17:11

Recebidos os autos
24/10/2023 17:11

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
24/10/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/10/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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