23/07/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 14:29

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:32

Decorrido prazo de ROSIVAL SILVA DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:35

Publicado Sentença em 10/06/2024.
13/06/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 11:37

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:37

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:37

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 11:37

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 15:04

Recebidos os autos
06/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:44

Recebidos os autos
26/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705006-27.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSIVAL SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
03/04/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:17

Expedição de Ofício.
13/03/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.
30/01/2024 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:15

Recebidos os autos
24/01/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/01/2024 15:15

Outras decisões
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705006-27.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSIVAL SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 19:10:31.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
19/01/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/01/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2023 13:34

Recebidos os autos
31/10/2023 13:34

Outras decisões
31/10/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2023 09:34

Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:59

Decorrido prazo de ROSIVAL SILVA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:16

Publicado Sentença em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:01

Recebidos os autos
04/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:01

Homologada a Transação
01/09/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:45

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:39

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 21/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ROSIVAL SILVA DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:26

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:27

Recebidos os autos
06/07/2023 13:27

Outras decisões
06/07/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2023 11:03

Juntada de Certidão
02/07/2023 18:48

Juntada de Petição de laudo
27/06/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo de ROSIVAL SILVA DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 15:12

Juntada de intimação
21/03/2023 15:46

Recebidos os autos
21/03/2023 15:46

Outras decisões
21/03/2023 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2023 15:46

Nomeado perito
15/03/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/03/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 17:41

Recebidos os autos
14/03/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 13:42

Juntada de Certidão
08/03/2023 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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