03/01/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
03/01/2025 10:38

Transitado em Julgado em 20/12/2024
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSE BRITO CASTRO em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:26

Publicado Sentença em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:15

Recebidos os autos
04/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 08:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2024 08:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 07:50

Recebidos os autos
30/10/2024 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:00

Recebidos os autos
25/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/09/2024 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/09/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de JOSE BRITO CASTRO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710801-14.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE BRITO CASTRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
29/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:58

Expedição de Ofício.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de JOSE BRITO CASTRO em 12/08/2024 23:59.
10/07/2024 09:12

Recebidos os autos
10/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/07/2024 09:12

Outras decisões
10/07/2024 04:17

Decorrido prazo de JOSE BRITO CASTRO em 09/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/07/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 01/07/2024.
30/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710801-14.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE BRITO CASTRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 08:26:40.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
26/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:50

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 12:50

Recebidos os autos
21/06/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/06/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:54

Recebidos os autos
12/06/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/06/2024 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.
08/05/2024 14:45

Recebidos os autos
08/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59.
19/04/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2024 14:30

Recebidos os autos
14/03/2024 14:30

Outras decisões
08/03/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2024 11:10

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 04:07

Decorrido prazo de JOSE BRITO CASTRO em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:57

Decorrido prazo de JOSE BRITO CASTRO em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710801-14.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BRITO CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 3 de fevereiro de 2024 09:00:14.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
02/02/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 04:00

Decorrido prazo de JOSE BRITO CASTRO em 30/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:28

Decorrido prazo de JOSE BRITO CASTRO em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:48

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 06:23

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710801-14.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BRITO CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 19:40:07.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
18/01/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:49

Recebidos os autos
18/12/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:49

Homologada a Transação
18/12/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/12/2023 14:13

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 08:28

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:32

Decorrido prazo de JOSE BRITO CASTRO em 08/11/2023 23:59.
13/10/2023 02:45

Publicado Intimação em 13/10/2023.
13/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:44

Recebidos os autos
09/10/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/10/2023 11:58

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:46

Juntada de Petição de laudo
19/09/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:17

Recebidos os autos
19/09/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2023 03:33

Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO em 18/09/2023 23:59.
24/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 16:34

Decorrido prazo de JOSE BRITO CASTRO em 30/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 16:01

Juntada de intimação
07/06/2023 01:14

Decorrido prazo de JOSE BRITO CASTRO em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 13:56

Recebidos os autos
06/06/2023 13:56

Nomeado perito
06/06/2023 13:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2023 13:56

Outras decisões
06/06/2023 11:44

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/06/2023 14:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/05/2023 00:58

Publicado Despacho em 16/05/2023.
16/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:57

Recebidos os autos
12/05/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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