13/11/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 15:36

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
04/10/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719631-21.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JACILENE ANTONIA DA SILVA ALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 16:38:47.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 15:51

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 15:51

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 14:58

Recebidos os autos
26/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/09/2024 12:51

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:37

Recebidos os autos
28/08/2024 10:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2024 10:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719631-21.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JACILENE ANTONIA DA SILVA ALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
15/08/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:51

Expedição de Ofício.
13/08/2024 18:13

Recebidos os autos
13/08/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719631-21.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JACILENE ANTONIA DA SILVA ALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
19/07/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:54

Expedição de Ofício.
19/07/2024 14:54

Expedição de Ofício.
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719631-21.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JACILENE ANTONIA DA SILVA ALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Indefiro o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça, considerando que a simples alegação de tentativa de golpe utilizando o nome do escritório de advocacia não é suficiente para retirar a publicidade do processo.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
16/07/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:14

Recebidos os autos
15/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/05/2024 14:51

Recebidos os autos
28/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/05/2024 14:51

Outras decisões
24/05/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:52

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:52

Recebidos os autos
07/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2024 17:03

Recebidos os autos
26/04/2024 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
26/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 15:39

Recebidos os autos
26/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/04/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:33

Recebidos os autos
23/04/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2024 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.
18/03/2024 18:41

Recebidos os autos
18/03/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.
24/01/2024 13:57

Recebidos os autos
24/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:57

Outras decisões
22/01/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/01/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719631-21.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JACILENE ANTONIA DA SILVA ALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 19:36:14.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
18/01/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2023 14:25

Recebidos os autos
04/12/2023 14:25

Outras decisões
01/12/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/12/2023 11:34

Transitado em Julgado em 01/12/2023
01/12/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:28

Decorrido prazo de JACILENE ANTONIA DA SILVA ALVES em 03/11/2023 23:59.
06/10/2023 02:47

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:30

Recebidos os autos
03/10/2023 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2023 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 01:52

Decorrido prazo de JACILENE ANTONIA DA SILVA ALVES em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:42

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 04/09/2023 23:59.
17/08/2023 07:57

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:45

Recebidos os autos
15/08/2023 13:45

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/08/2023 16:29

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:45

Juntada de Petição de laudo
01/08/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:26

Recebidos os autos
01/08/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 31/07/2023 23:59.
09/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 15:01

Juntada de intimação
22/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 14:17

Recebidos os autos
20/03/2023 14:16

Nomeado perito
20/03/2023 14:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2023 14:16

Outras decisões
16/03/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/03/2023 17:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/03/2023 00:21

Publicado Despacho em 03/03/2023.
03/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 12:54

Recebidos os autos
01/03/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/02/2023 15:32

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/02/2023 22:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2023 04:13

Decorrido prazo de JACILENE ANTONIA DA SILVA ALVES em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:45

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 14:20

Recebidos os autos
18/01/2023 14:19

Declarada incompetência
13/01/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/01/2023 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/01/2023 14:26

Classe Processual alterada de PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/01/2023 18:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)
12/01/2023 18:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/01/2023 18:53

Recebidos os autos
11/01/2023 18:53

Declarada incompetência
05/12/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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