04/12/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 17:26

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:37

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 18:36

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:29

Transitado em Julgado em 25/11/2024
25/11/2024 20:44

Recebidos os autos
25/11/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:08

Juntada de Certidão
24/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:49

Expedição de Ofício.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
23/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774624-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAGNA TORRES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 204166514) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
15/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:27

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2024 17:20

Recebidos os autos
15/07/2024 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 15:32

Transitado em Julgado em 05/07/2024
06/07/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:12

Decorrido prazo de MAGNA TORRES DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:10

Recebidos os autos
10/06/2024 10:10

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:42

Recebidos os autos
29/04/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
14/04/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/04/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:42

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:19

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774624-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAGNA TORRES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
05/03/2024 21:33

Expedição de Certidão.
05/03/2024 21:32

Expedição de Certidão.
05/03/2024 20:39

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774624-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAGNA TORRES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/01/2024 20:11

Recebidos os autos
08/01/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:11

Outras decisões
18/12/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 18:08

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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