25/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
10/03/2025 16:50

Recebidos os autos
10/03/2025 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/05/2024 18:18

Juntada de Petição de especificação de provas
22/05/2024 16:41

Juntada de Petição de especificação de provas
09/05/2024 13:30

Juntada de Petição de especificação de provas
02/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709960-22.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE GOMES FERREIRA REU: EISENHOWER BONFIM PEREIRA, KAIO RODRIGUES RIBEIRO CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas a especificarem, de forma clara e objetiva, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

GUARÁ, DF, Sexta-feira, 26 de Abril de 2024.

CAMILA SOUZA NETO.

Servidor Geral
26/04/2024 17:57

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:44

Juntada de Petição de réplica
14/04/2024 22:34

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709960-22.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE GOMES FERREIRA REU: EISENHOWER BONFIM PEREIRA, KAIO RODRIGUES RIBEIRO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara , fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

GUARÁ, DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.

CAMILA SOUZA NETO.

Servidor Geral
05/04/2024 14:38

Expedição de Certidão.
04/04/2024 23:17

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 03:56

Decorrido prazo de KAIO RODRIGUES RIBEIRO em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 11:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/03/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 04:13

Decorrido prazo de EISENHOWER BONFIM PEREIRA em 08/03/2024 23:59.
02/03/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 16:19

Expedição de Mandado.
29/02/2024 16:01

Expedição de Mandado.
25/02/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:31

Expedição de Mandado.
19/02/2024 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 00:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709960-22.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE GOMES FERREIRA REU: EISENHOWER BONFIM PEREIRA, KAIO RODRIGUES RIBEIRO DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Quanto ao requerimento de concessão da gratuidade de justiça, verifico que a parte autora pagou as custas processuais iniciais, de modo que o pleito gracioso restou prejudicado.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988.

GUARÁ, DF, 10 de janeiro de 2024 16:33:13.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
17/01/2024 01:10

Recebidos os autos
17/01/2024 01:10

Gratuidade da justiça não concedida a ANDRE GOMES FERREIRA - CPF: *10.***.*91-48 (AUTOR).
17/01/2024 01:10

Outras decisões
06/12/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/12/2023 21:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 21:33

Recebidos os autos
27/11/2023 21:33

Determinada a emenda à inicial
25/10/2023 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/10/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700124-82.2024.8.07.0016

Gilmar Soares da Silva

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0704595-11.2023.8.07.0006

Mendelssohn Morais Pires

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Kelly Oliveira de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0775497-56.2023.8.07.0016

Waliton Rodrigues de Melo

Rafael Pereira Santos

Advogado: Kamilla Veloso Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2023 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0709398-11.2021.8.07.0005

Pedro Henrique Rodrigues da Silva

Carolina Ester Araujo Silva

Advogado: Elizete Rodrigues do Lago

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2021 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0719246-73.2022.8.07.0009

Geraldo Antonio Moreira Junior

Auto Posto Df 180 LTDA

Advogado: Carlos Cezar Santana Lima Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2022 19:39

Exibir Processo