25/08/2025 11:10

Recebidos os autos
25/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
21/07/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:31

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de CAROLINA ESTER ARAUJO SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:27

Recebidos os autos
15/07/2025 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
14/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
11/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 15:27

Recebidos os autos
10/07/2025 15:27

Outras decisões
10/07/2025 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
10/07/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:25

Processo Desarquivado
09/07/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 17:23

Expedição de Autorização.
02/07/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 07:18

Recebidos os autos
25/06/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 07:18

Deferido o pedido de C. E. A. S. - CPF: *01.***.*65-75 (HERDEIRO), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *72.***.*51-01 (INVENTARIANTE).
26/05/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
23/05/2025 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 17:42

Recebidos os autos
25/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
01/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
28/02/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 10:54

Transitado em Julgado em 21/02/2025
23/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CAROLINA ESTER ARAUJO SILVA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:40

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 17:51

Recebidos os autos
28/01/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:51

Homologada a Transação
19/11/2024 10:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
23/10/2024 22:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:00

Expedição de Certidão.
16/09/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:15

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0709398-11.2021.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) - Inventário e Partilha (7687) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho o parecer Ministerial de ID203722211.

Intime-se o inventariante para que apresente novamente as últimas declarações, acompanhada de novo plano de partilha, onde preveja que os valores deixados pelo falecido a título de FGTS, restituição de imposto de renda e rescisão trabalhista tocarão exclusivamente à herdeira menor.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após o cumprimento da determinação acima, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público.

I.

Documento datado e assinado eletronicamente.
14/08/2024 17:54

Recebidos os autos
14/08/2024 17:54

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
02/08/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
10/07/2024 20:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 00:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:51

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0709398-11.2021.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) - Inventário e Partilha (7687) DESPACHO Acolho a manifestação do Ministério Público.

Intime-se a partes autora para que atenda a cota ministerial ID 181524035, no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo feito, ouça-se o Ministério Público e venham conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente
16/01/2024 18:31

Recebidos os autos
16/01/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
19/12/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 22:08

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 20:19

Recebidos os autos
07/08/2023 20:19

Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
26/07/2023 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
28/06/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:06

Recebidos os autos
22/05/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 10:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
29/01/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 16:55

Expedição de Alvará.
25/01/2023 17:25

Recebidos os autos
25/01/2023 17:25

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *72.***.*51-01 (INVENTARIANTE).
25/01/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
25/01/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 13:35

Recebidos os autos
25/01/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 01:54

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
24/01/2023 01:54

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
23/01/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
23/01/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 16:00

Juntada de Certidão
28/11/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 15:31

Expedição de Alvará.
10/11/2022 18:34

Recebidos os autos
10/11/2022 18:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/11/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
09/11/2022 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:15

Expedição de Certidão.
18/10/2022 17:38

Recebidos os autos
18/10/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de CARLOS DIONES DA SILVA em 13/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2022 19:32

Expedição de Mandado.
15/07/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 18:38

Expedição de Alvará.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 18:17

Recebidos os autos
07/07/2022 18:17

Deferido o pedido de
06/07/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/07/2022 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2022 20:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de CAROLINA ESTER ARAUJO SILVA em 23/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:53

Recebidos os autos
20/06/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/06/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 19:05

Recebidos os autos
10/06/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/06/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 19:10

Recebidos os autos
31/05/2022 19:10

Decisão interlocutória - deferimento
19/05/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/05/2022 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:23

Publicado Certidão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 19:55

Juntada de Certidão
22/04/2022 12:27

Recebidos os autos
22/04/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 12:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/04/2022 10:26

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
12/04/2022 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/04/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 00:48

Juntada de Certidão
08/04/2022 00:47

Cancelada a movimentação processual
08/04/2022 00:47

Desentranhado o documento
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA em 28/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 21:43

Recebidos os autos
25/02/2022 21:43

Decisão interlocutória - deferimento
14/02/2022 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/02/2022 21:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 18:59

Expedição de Certidão.
09/02/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 21:30

Recebidos os autos
16/12/2021 21:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/12/2021 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/12/2021 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 18:39

Expedição de Certidão.
22/11/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 20:32

Recebidos os autos
18/11/2021 20:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/11/2021 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/11/2021 19:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
25/10/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 17:39

Expedição de Certidão.
25/10/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA em 20/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:22

Publicado Certidão em 21/10/2021.
20/10/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 17:17

Expedição de Certidão.
18/10/2021 15:45

Expedição de Termo.
01/10/2021 02:27

Publicado Decisão em 01/10/2021.
30/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
23/09/2021 18:24

Recebidos os autos
23/09/2021 18:24

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/09/2021 15:08

Expedição de Certidão.
14/09/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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