30/01/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 12:26

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:26

Transitado em Julgado em 17/01/2024
23/01/2024 05:59

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o teor da petição de ID 181284557, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Cancele-se a audiência de conciliação designada (01/02/2024, às 14h).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, em razão da ausência de interesse recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se as partes.
18/01/2024 12:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2024 13:56

Recebidos os autos
17/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:56

Extinto o processo por desistência
15/01/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:38

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:44

Recebidos os autos
23/11/2023 16:44

Deferido o pedido de SIMONE ABEM ATHAR LAURIANO - CPF: *13.***.*76-86 (REQUERENTE).
14/11/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/11/2023 17:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/11/2023 17:28

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/11/2023 17:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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