16/02/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 12:35

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:31

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 15/02/2024 23:59.
19/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

PLANO DE SAÚDE.

COBERTURA.

EXAME.

PET CT.

TUTELA DE URGÊNCIA.

REQUISITOS PREECHIDOS. 1.

A tutela de urgência será concedida quando presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). 2.

A decisão que antecipou os efeitos da tutela não merece reforma se presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência. 3.

O agravamento do quadro de saúde pode ser irreversível ao passo que a realização do exame comporta indenização ulterior. 4.

Caso a imprescindibilidade do exame não seja comprovada no curso da instrução, a parte beneficiada pela concessão da tutela deverá responder pelo prejuízo que a efetivação da tutela causar (art. 302 do CPC). 5.

Negou-se provimento ao recurso.
19/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (AGRAVANTE) e não-provido
18/12/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 13:52

Recebidos os autos
18/10/2023 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/10/2023 02:16

Decorrido prazo de EMILIA CHAMMA LIUTKEVICIENE em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:56

Recebidos os autos
04/10/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
28/09/2023 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:00

Efeito Suspensivo
31/08/2023 15:39

Recebidos os autos
31/08/2023 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
31/08/2023 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/08/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710013-33.2023.8.07.0004

Associacao de Moradores do Piemonte Resi...

Eudislaine Kelly da Silva

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0735880-40.2023.8.07.0000

Ivandecy Cerqueira de Almeida Damascena

Distrito Federal

Advogado: Rodrigo Gean Sade

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0753375-97.2023.8.07.0000

Agropecuaria Terrafertil LTDA - ME

B2Cycle Fundo de Investimento em Direito...

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0754210-85.2023.8.07.0000

Condominio do Bloco F do Brasil 21

Joaquim Matias Barbosa Melo

Advogado: Rodrigo de Assis Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0733800-06.2023.8.07.0000

Tarciso Narcelo Pinheiro de Almeida

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Rodrigo Silva Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 05:30

Exibir Processo