23/04/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 18:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 22:20

Juntada de Certidão
02/04/2025 22:20

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 15:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:12

Recebidos os autos
24/03/2025 16:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
21/03/2025 12:09

Desentranhado o documento
21/03/2025 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
20/03/2025 15:06

Juntada de Certidão
19/03/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:31

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:06

Recebidos os autos
13/01/2025 18:06

Deferido em parte o pedido de BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN - CPF: *76.***.*40-64 (EXEQUENTE)
08/01/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
08/01/2025 15:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/01/2025 15:01

Processo Desarquivado
26/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:54

Transitado em Julgado em 13/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0731388-93.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN EXECUTADO: MARIA JANE LUZ DO CARMO SENTENÇA Homologo o acordo entabulado pelas partes (ID. 195881370 e ID. 196375351), para surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Dê ciência a parte devedora dos boletos bancários para o pagamento das parcelas (ID. 196375365).

Conforme decisão de ID. 195076587, determino a transferência do valor bloqueado (ID. 193352741) para uma conta a disposição deste juízo.

Após, expeça-se alvará de levantamento dessa quantia em favor da parte credora.

O não pagamento de uma das parcelas resultará no vencimento antecipado das demais, sem o acréscimo da multa de 10% prevista no artigo 523, § 1.º, do CPC.

Intime-se.

Sentença irrecorrível consoante artigo 41 da Lei 9.099/95.

Dê-se baixa.

Após, arquivem-se.

Ceilândia/DF, 13 de maio de 2024.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
29/05/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:50

Recebidos os autos
13/05/2024 18:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/05/2024 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
10/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:00

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/04/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:58

Recebidos os autos
30/04/2024 16:58

Deferido em parte o pedido de BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN - CPF: *76.***.*40-64 (EXEQUENTE)
29/04/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
27/04/2024 03:48

Decorrido prazo de MARIA JANE LUZ DO CARMO em 26/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:52

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:16

Recebidos os autos
08/04/2024 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
05/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 13:48

Juntada de Certidão
05/04/2024 04:19

Decorrido prazo de MARIA JANE LUZ DO CARMO em 04/04/2024 23:59.
10/03/2024 03:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2024 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 18:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 15:19

Recebidos os autos
21/02/2024 15:19

Deferido o pedido de BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN - CPF: *76.***.*40-64 (REQUERENTE).
19/02/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
19/02/2024 19:06

Transitado em Julgado em 15/02/2023
16/02/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:01

Decorrido prazo de MARIA JANE LUZ DO CARMO em 15/02/2024 23:59.
27/01/2024 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/01/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0731388-93.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN REQUERIDO: MARIA JANE LUZ DO CARMO SENTENÇA A autora é endossatária de nota promissória emitida pela ré, no valor nominal de R$ 1.800,00, averbada no valor de R$ 1.650,00.

Além da nota promissória e seu endosso em preto em favor da autora (id. 174722570, p. 1-2), está comprovada a prestação dos serviços, nos termos do contrato n. 00303, para elaboração de álbum, estojo, pôster, CD com imagens, cópias de foto, porta retrato e slide show (id. 174722570, p. 3-5).

Cabia à ré arcar com a dívida, comprovando o pagamento, pois pagamento é fato extintivo do direito.

A ré compareceu à audiência, mas não apresentou contestação, estando preclusa a oportunidade para tanto; tampouco comprovou pagamento.

Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 1.650,00 (valor histórico/nominal), com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a contar da data de vencimento aposta no título de crédito, a saber, 30/07/2019 (cálculos de id. 174722572).

Int.

Ceilândia/DF, 9 de janeiro de 2024.

Documento datado e assinado eletronicamente.
17/01/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 13:02

Recebidos os autos
09/01/2024 13:02

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 15:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/12/2023 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
08/12/2023 04:15

Decorrido prazo de MARIA JANE LUZ DO CARMO em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
28/11/2023 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 12:16

Recebidos os autos
24/11/2023 12:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/11/2023 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2023 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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