01/07/2025 23:48

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
09/04/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 10:45

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 10:24

Juntada de Petição de apelação
19/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 09:59

Recebidos os autos
15/03/2025 09:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/03/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
07/03/2025 19:12

Juntada de Petição de impugnação
07/03/2025 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 27/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
24/02/2025 21:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/02/2025 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 22:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:03

Recebidos os autos
12/02/2025 18:03

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/03/2024 17:48

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703701-79.2021.8.07.0014 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: OSVALDO JOSE DA CUNHA RECONVINTE: ANDRE DE JESUS MENDES DA CUNHA REU: ANDRE DE JESUS MENDES DA CUNHA RECONVINDO: OSVALDO JOSE DA CUNHA DECISÃO Os autos estão em fase de saneamento.

No bojo da contestação (ID: 129162152), a parte ré suscita preliminar de inépcia da inicial.

Recebida a reconvenção (ID: 140387095), o reconvindo não arguiu quaisquer preliminares (ID: 130751099).

Réplica à contestação à reconvenção em ID: 141015096.

Instadas a dizer sobre produção de provas (ID: 141229416), as partes postularam inquirição de testemunhas e depoimento pessoal (ID: 141264111; ID: 143035350). É o bastante relatório.

Decido.

No que pertine à inépcia suscitada, verifico que a peça de provocação possui concatenação lógica dos fatos narrados, incorrendo em pedido certo e determinado, estando o feito devidamente instruído com elementos afeitos à causa de pedir exposta na exordial.

Tanto é assim que o suscitante pôde contraditar fundamentadamente a pretensão autoral.

Por esse fundamento, rejeito a preliminar em comento.

Superada a preliminar, verifico que o feito se encontra em ordem, com a presença dos pressupostos processuais e das condições da ação.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifico que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, não havendo necessidade de produção de outras provas, em consonância com o disposto no art. 353, inciso I, do CPC/2015, motivo por que indefiro a dilação probatória postulada pelas partes partes.

Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença mediante julgamento antecipado do pedido, observando-se a ordem legal.

Publique-se e cumpra-se.

GUARÁ, DF, 4 de maio de 2023 09:52:34.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
17/01/2024 21:43

Recebidos os autos
17/01/2024 21:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2023 14:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/01/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:25

Publicado Despacho em 05/12/2022.
06/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 15:10

Recebidos os autos
01/12/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/11/2022 20:46

Juntada de Petição de especificação de provas
07/11/2022 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
29/10/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 18:18

Expedição de Ato Ordinatório.
26/10/2022 19:29

Juntada de Petição de réplica
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 11:47

Recebidos os autos
21/10/2022 11:47

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2022 11:47

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/09/2022 14:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
25/08/2022 23:49

Recebidos os autos
25/08/2022 23:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/07/2022 17:07

Juntada de Certidão
10/07/2022 21:19

Juntada de Petição de réplica
27/06/2022 15:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2022 00:09

Juntada de Petição de contestação
02/06/2022 00:24

Publicado Ata em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC
30/05/2022 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
30/05/2022 13:17

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2022 00:06

Recebidos os autos
29/05/2022 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/05/2022 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 22:15

Expedição de Mandado.
12/05/2022 17:39

Juntada de Certidão
10/03/2022 23:56

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:21

Publicado Certidão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 18:56

Expedição de Certidão.
21/02/2022 18:55

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2022 18:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/01/2022 21:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 18:17

Recebidos os autos
14/12/2021 18:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2021 18:17

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2021 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/10/2021 13:27

Juntada de Certidão
07/10/2021 18:56

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 06/10/2021 23:59:59.
26/09/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:30

Publicado Certidão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 15:48

Expedição de Certidão.
21/09/2021 23:21

Juntada de Certidão
20/09/2021 18:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 16:31

Juntada de Certidão
13/09/2021 11:03

Expedição de Ofício.
30/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021 21:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 20:01

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 12:57

Expedição de Certidão.
27/07/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 12:27

Juntada de Certidão
02/07/2021 19:14

Expedição de Ofício.
02/07/2021 19:14

Expedição de Ofício.
01/07/2021 14:24

Recebidos os autos
01/07/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/07/2021 13:55

Juntada de Certidão
25/06/2021 11:20

Recebidos os autos
25/06/2021 07:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2021 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/06/2021 15:59

Recebidos os autos
22/06/2021 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/06/2021 15:32

Juntada de Certidão
17/06/2021 14:31

Expedição de Ofício.
08/06/2021 18:02

Recebidos os autos
08/06/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/05/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 17:11

Recebidos os autos
27/05/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/05/2021 23:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 17:08

Recebidos os autos
17/05/2021 17:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/05/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/05/2021 01:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 20:07

Recebidos os autos
14/05/2021 20:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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