11/09/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:55

Transitado em Julgado em 03/09/2024
09/09/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
06/09/2024 16:18

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
03/09/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:58

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 11:53

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:56

Expedição de Ofício.
15/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:46

Juntada de Certidão
06/05/2024 09:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
06/05/2024 08:32

Recebidos os autos
06/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/05/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:09

Recebidos os autos
03/04/2024 19:09

Nomeado defensor dativo
03/04/2024 19:09

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 25/03/2024
03/04/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/04/2024 17:50

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:13

Recebidos os autos
25/03/2024 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito
23/03/2024 09:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
23/03/2024 09:23

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:56

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0725381-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: USLIAM LUCIANO BRAZ DE ARAUJO DESPACHO Intime-se a Defesa, pela derradeira vez, para apresentar sua resposta à acusação no prazo legal, sob pena de o réu ser declarado indefeso e de ser oficiado à OAB noticiando o fato. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
06/03/2024 15:22

Recebidos os autos
06/03/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/03/2024 09:45

Juntada de Certidão
02/03/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
20/02/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:57

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:21

Juntada de Certidão
13/02/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:26

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/01/2024 17:30

Recebidos os autos
31/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/01/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
30/01/2024 18:56

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/01/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 05:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:53

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 06:10

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0725381-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: USLIAM LUCIANO BRAZ DE ARAUJO CERTIDÃO CERTIFICO e dou FÉ que, nesta data, junto a estes autos o Relatório AKILES, encaminhado pelo CIME, por e-mail, em relação ao monitorado USLIAM LUCIANO BRAZ DE ARAÚJ, no período compreendido entre 20/12/2023 a 20/01/2023.

De ordem, abro vista às partes para ciência e manifestação.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
22/01/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:31

Juntada de Certidão
20/01/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 13:09

Juntada de Certidão
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0725381-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: USLIAM LUCIANO BRAZ DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto a estes autos relatório de comunicação e rastro, encaminhado pelo CIME, informando violação cometida pelo monitorado.

De ordem, abro vista às partes para ciência e manifestação.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
18/01/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:12

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 14:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 14:12

Juntada de Certidão
26/12/2023 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
26/12/2023 11:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/12/2023 18:59

Juntada de Certidão
22/12/2023 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 13:44

Expedição de Alvará de Soltura .
21/12/2023 06:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 15:12

Juntada de Certidão
20/12/2023 14:19

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/12/2023 14:19

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
20/12/2023 12:11

Juntada de gravação de audiência
20/12/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:50

Juntada de Certidão
19/12/2023 20:45

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/12/2023 19:28

Juntada de laudo
19/12/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 09:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/12/2023 05:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 05:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 05:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 05:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 05:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/12/2023 05:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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