25/02/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:58

Processo Desarquivado
12/12/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 12:51

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA GOMES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de HEBERT MOREIRA DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente (s) o (s) pedido (s).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/10/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:27

Recebidos os autos
02/10/2024 18:27

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765601-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HEBERT MOREIRA DE SOUZA, RICARDO ROCHA GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 10:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 19:57

Recebidos os autos
22/08/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765601-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HEBERT MOREIRA DE SOUZA, RICARDO ROCHA GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 8 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
08/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:49

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 03:38

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0765601-86.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação (10418) REQUERENTE: HEBERT MOREIRA DE SOUZA, RICARDO ROCHA GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico que o(s) documento(s) ID 186571587 foi(ram) desentranhado(s) dos autos digitais nesta data.

O histórico de exclusão por desentranhamento e de reativação do documento, pode ser consultado nos autos digitais, acessando o menu opção documento.

Brasília/DF, 29/05/2024 12:48 CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS Diretor de Secretaria
29/05/2024 12:48

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 12:48

Desentranhado o documento
28/05/2024 19:06

Recebidos os autos
28/05/2024 19:06

Outras decisões
01/04/2024 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 18:00

Recebidos os autos
25/03/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 05:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:09

Expedição de Certidão.
23/01/2024 05:54

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765601-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HEBERT MOREIRA DE SOUZA, RICARDO ROCHA GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
17/01/2024 05:02

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 14:11

Recebidos os autos
20/12/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 17:28

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:43

Recebidos os autos
06/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:43

Outras decisões
23/11/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:35

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 19:00

Recebidos os autos
16/11/2023 19:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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