04/07/2025 14:08

Recebidos os autos
04/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 13:32

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:52

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 19:20

Recebidos os autos
22/05/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:20

Outras decisões
08/05/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 09:32

Recebidos os autos
08/05/2025 09:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/05/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:58

Recebidos os autos
20/03/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:58

Outras decisões
06/03/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
01/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 17:04

Arquivado Provisoramente
29/10/2024 02:27

Publicado Ofício em 29/10/2024.
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:17

Expedição de Ofício.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
08/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
04/08/2024 14:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2024 15:32

Recebidos os autos
02/08/2024 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 12:56

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:15

Decorrido prazo de ISAURA DE MENEZES MORATO em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 03:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:54

Recebidos os autos
10/06/2024 11:54

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/05/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 16:32

Recebidos os autos
25/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:32

Outras decisões
01/04/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:33

Recebidos os autos
25/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:55

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:42

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:54

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759261-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ISAURA DE MENEZES MORATO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
17/01/2024 05:16

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 19:12

Recebidos os autos
05/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 19:12

Outras decisões
19/10/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 18:17

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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