18/06/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0766317-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA XAVIER SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 235505474 e 235509086 e transferência ID 237732026 e 237732026.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
09/06/2025 18:42

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 19:55

Recebidos os autos
06/06/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 19:08

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 19:08

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 22:12

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:01

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
25/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:52

Expedição de Autorização.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2024 13:35

Recebidos os autos
27/11/2024 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 13:50

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA XAVIER SILVA em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:37

Recebidos os autos
23/10/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:37

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766317-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA XAVIER SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/09/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 13:34

Recebidos os autos
12/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766317-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA XAVIER SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
14/08/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:29

Recebidos os autos
18/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:29

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
04/07/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:35

Recebidos os autos
24/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:34

Recebidos os autos
25/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
15/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:32

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:01

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:48

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766317-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA XAVIER SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
16/01/2024 16:49

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:20

Recebidos os autos
11/12/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:20

Outras decisões
20/11/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 18:46

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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