18/02/2025 20:33

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 20:33

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:50

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 22:02

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 20:41

Recebidos os autos
06/02/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 19:39

Expedição de Certidão.
21/01/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
01/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:21

Expedição de Ofício.
22/09/2024 21:46

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
26/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771136-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANA RAFAEL DOS SANTOS SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2024 12:57

Recebidos os autos
19/08/2024 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 18:33

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:21

Decorrido prazo de ROSANA RAFAEL DOS SANTOS SOUSA em 26/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:11

Publicado Sentença em 11/06/2024.
13/06/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:16

Recebidos os autos
07/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:16

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 18:01

Recebidos os autos
25/03/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:51

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 11:25

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:25

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:04

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:37

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:50

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771136-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANA RAFAEL DOS SANTOS SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
16/01/2024 17:27

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:19

Recebidos os autos
11/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:19

Outras decisões
07/12/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 18:44

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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