12/08/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:40

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 18:58

Recebidos os autos
30/07/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 08:16

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:29

Expedição de Ofício.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 21:08

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 21:08

Desentranhado o documento
16/02/2024 05:00

Decorrido prazo de RODRIGO PEREGRINO BRAGA CORTES em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:50

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718411-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO PEREGRINO BRAGA CORTES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA/DF, 16 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
16/01/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:59

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/12/2023 23:56

Recebidos os autos
22/12/2023 23:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2023 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 15:37

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:52

Decorrido prazo de RODRIGO PEREGRINO BRAGA CORTES em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:54

Recebidos os autos
25/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:54

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 14:35

Recebidos os autos
29/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:11

Recebidos os autos
24/08/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:11

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
14/08/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/08/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:20

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 19:39

Recebidos os autos
14/07/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/07/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
21/06/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:29

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:08

Juntada de Petição de réplica
07/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 14:43

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:43

Expedição de Certidão.
01/06/2023 20:13

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 00:41

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 17:15

Recebidos os autos
14/04/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:15

Outras decisões
12/04/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/04/2023 15:52

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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