TJDFT - 0714450-75.2023.8.07.0018
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 15:15
Arquivado Definitivamente
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12/08/2024 15:15
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 02:28
Publicado Decisão em 01/08/2024.
-
01/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
30/07/2024 11:25
Recebidos os autos
-
30/07/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 11:25
Determinado o arquivamento
-
30/07/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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15/07/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 15:16
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 04:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 04:33
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
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24/05/2024 14:23
Recebidos os autos
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24/05/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 07:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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15/05/2024 07:10
Transitado em Julgado em 09/05/2024
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10/05/2024 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 03:15
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
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08/05/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
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04/05/2024 03:49
Decorrido prazo de JOSE PAULO AFONSO DE SOUSA em 03/05/2024 23:59.
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18/04/2024 02:32
Publicado Sentença em 18/04/2024.
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17/04/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
15/04/2024 17:53
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 17:53
Julgado improcedente o pedido
-
20/03/2024 17:09
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/02/2024 17:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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28/02/2024 16:22
Recebidos os autos
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28/02/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 17:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/02/2024 21:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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10/02/2024 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 03:56
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 05:59
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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20/01/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714450-75.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE PAULO AFONSO DE SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.
PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral -
17/01/2024 14:05
Juntada de Certidão
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16/01/2024 17:30
Juntada de Petição de contestação
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19/12/2023 15:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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19/12/2023 02:39
Publicado Decisão em 19/12/2023.
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18/12/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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14/12/2023 14:24
Recebidos os autos
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14/12/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 14:24
Não Concedida a Antecipação de tutela
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13/12/2023 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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13/12/2023 18:17
Juntada de Certidão
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13/12/2023 14:18
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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12/12/2023 17:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/12/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
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12/12/2023 15:58
Recebidos os autos
-
12/12/2023 15:58
Declarada incompetência
-
12/12/2023 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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