13/08/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:20

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 19:20

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:23

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 18:42

Recebidos os autos
31/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:18

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702794-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA MARIA RIBEIRO SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/06/2024 21:26

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:56

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
31/01/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702794-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA MARIA RIBEIRO SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 17 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
17/01/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:20

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/12/2023 00:25

Recebidos os autos
23/12/2023 00:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2023 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/11/2023 21:20

Transitado em Julgado em 24/11/2023
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:31

Decorrido prazo de SANDRA MARIA RIBEIRO SANTANA em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:48

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 13:38

Recebidos os autos
31/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:38

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2023 14:02

Recebidos os autos
16/08/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:04

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:29

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:05

Juntada de Petição de réplica
06/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:41

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:13

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 00:52

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 18:48

Recebidos os autos
11/04/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:48

Outras decisões
29/03/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/03/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:34

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 14:46

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:27

Publicado Despacho em 14/03/2023.
13/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:16

Recebidos os autos
09/03/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/02/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 13:25

Recebidos os autos
27/01/2023 13:25

Determinada a emenda à inicial
19/01/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/01/2023 18:07

Juntada de Certidão
19/01/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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