26/02/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:39

Processo Desarquivado
14/01/2025 15:26

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 19:01

Transitado em Julgado em 13/08/2024
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 19:50

Recebidos os autos
13/08/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de ANDRE PORTO SILVA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:41

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721337-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDRE PORTO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
11/07/2024 19:25

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:44

Expedição de Ofício.
08/03/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:49

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 10:09

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
29/01/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721337-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDRE PORTO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
17/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:07

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/12/2023 23:54

Recebidos os autos
22/12/2023 23:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 14:24

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de ANDRE PORTO SILVA em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:25

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:48

Recebidos os autos
25/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 15:11

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2023 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2023 15:28

Recebidos os autos
13/09/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 11:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
01/08/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:34

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:32

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 18:32

Desentranhado o documento
01/08/2023 18:25

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:34

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:49

Recebidos os autos
06/06/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:49

Outras decisões
25/05/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/05/2023 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2023 02:30

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 15:43

Recebidos os autos
02/05/2023 15:43

Determinada a emenda à inicial
24/04/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/04/2023 11:32

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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