07/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:06

Recebidos os autos
04/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2025 13:12

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 02:27

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
01/06/2025 00:28

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 13:14

Recebidos os autos
21/03/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/03/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de FABIO STARACE FONSECA em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/02/2025 02:21

Publicado Intimação em 21/02/2025.
22/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 09:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:02

Recebidos os autos
17/02/2025 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
09/11/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 08/10/2024.
07/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:08

Recebidos os autos
03/10/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FABIO STARACE FONSECA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:13

Recebidos os autos
04/09/2024 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
30/08/2024 10:22

Juntada de Certidão
07/06/2024 22:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 02:50

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:13

Recebidos os autos
04/06/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/05/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 17:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:00

Recebidos os autos
09/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:29

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 13:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/03/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 17:34

Expedição de Mandado.
12/03/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
10/03/2024 03:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 14:36

Recebidos os autos
19/02/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:47

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:12

Decorrido prazo de FABIO STARACE FONSECA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:55

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700568-85.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB Requerido: FABIO STARACE FONSECA e outros DESPACHO Id 183798399: ante o certificado, digam as partes.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024 18:09:08.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
17/01/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:19

Recebidos os autos
16/01/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/01/2024 17:33

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:22

Recebidos os autos
09/01/2024 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos
08/01/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/11/2023 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:09

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:06

Decorrido prazo de FABIO STARACE FONSECA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 02:34

Publicado Petição em 10/11/2023.
09/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
27/10/2023 15:26

Recebidos os autos
27/10/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/10/2023 11:22

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:49

Juntada de Certidão
25/09/2023 08:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/09/2023 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/09/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:22

Recebidos os autos
12/09/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/09/2023 16:40

Recebidos os autos
01/09/2023 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
01/09/2023 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 15:20

Juntada de Certidão
19/05/2023 22:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/05/2023 16:30

Recebidos os autos
11/05/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/05/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:14

Recebidos os autos
23/03/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/03/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:03

Recebidos os autos
16/02/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/02/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 18:16

Juntada de Certidão
11/11/2022 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2022 18:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2022 09:08

Juntada de Certidão
14/02/2022 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2022 15:07

Publicado Despacho em 09/02/2022.
09/02/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:55

Recebidos os autos
07/02/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/02/2022 11:05

Juntada de Certidão
07/02/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:45

Juntada de Certidão
11/11/2021 00:28

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AURELIANO CARLOS DA FONSECA em 10/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 20:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 15/10/2021.
16/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 15:29

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2021 06:35

Expedição de Outros documentos.
12/10/2021 23:29

Recebidos os autos
12/10/2021 23:29

Decisão interlocutória - indeferimento
27/09/2021 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/09/2021 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2021 02:32

Publicado Certidão em 22/09/2021.
22/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 12:18

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 10:58

Juntada de Certidão
17/09/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 18:36

Recebidos os autos
02/09/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/08/2021 14:03

Juntada de Certidão
30/08/2021 20:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/08/2021 17:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/04/2021 02:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AURELIANO CARLOS DA FONSECA em 22/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 16:38

Expedição de Certidão.
06/04/2021 15:48

Expedição de Alvará.
06/04/2021 15:31

Desentranhamento
05/04/2021 17:07

Juntada de Certidão
05/04/2021 10:18

Juntada de Certidão
17/03/2021 02:35

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AURELIANO CARLOS DA FONSECA em 16/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 21:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2021 02:30

Publicado Despacho em 11/03/2021.
11/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 16:24

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 18:00

Recebidos os autos
08/03/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/03/2021 15:35

Juntada de Certidão
08/03/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 18:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/03/2021 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 15:46

Recebidos os autos
03/03/2021 15:46

Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2021 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/03/2021 08:20

Juntada de Certidão
03/03/2021 08:19

Juntada de Certidão
02/03/2021 18:09

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 16:04

Expedição de Certidão.
02/03/2021 02:46

Publicado Decisão em 26/02/2021.
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 13:35

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2021 15:39

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2021 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 22:15

Recebidos os autos
23/02/2021 22:15

Decisão interlocutória - deferimento
23/02/2021 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/02/2021 16:08

Juntada de Certidão
23/02/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
19/02/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 22:31

Recebidos os autos
18/02/2021 22:31

Decisão interlocutória - indeferimento
18/02/2021 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/02/2021 12:17

Juntada de Certidão
17/02/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 07:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2021 02:25

Publicado Certidão em 29/01/2021.
29/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
27/01/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 14:39

Juntada de Certidão
27/01/2021 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2021 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
19/01/2021 13:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/01/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 23:26

Recebidos os autos
18/01/2021 23:26

Outras decisões
13/01/2021 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/01/2021 15:27

Recebidos os autos
13/01/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/01/2021 19:01

Expedição de Certidão.
09/01/2021 13:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/01/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 02:40

Publicado Certidão em 17/12/2020.
17/12/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 05:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 05:32

Juntada de Certidão
11/12/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2020 02:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AURELIANO CARLOS DA FONSECA em 04/12/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:17

Publicado Certidão em 13/11/2020.
12/11/2020 15:16

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2020 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 08:57

Juntada de Certidão
09/11/2020 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2020 13:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 17:32

Recebidos os autos
28/10/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/10/2020 16:55

Juntada de Certidão
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AURELIANO CARLOS DA FONSECA em 25/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 20:52

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 08:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 02:36

Publicado Certidão em 03/09/2020.
02/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 18:27

Juntada de Certidão
31/08/2020 15:21

Juntada de Petição de laudo
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de FABRICIA CONCEICAO MENEZ MOTA em 28/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 21:15

Recebidos os autos
05/08/2020 21:15

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
04/08/2020 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/08/2020 12:29

Juntada de Certidão
01/08/2020 02:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AURELIANO CARLOS DA FONSECA em 31/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 17:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 02:47

Publicado Despacho em 24/07/2020.
24/07/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 17:34

Recebidos os autos
21/07/2020 15:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/07/2020 07:46

Juntada de Certidão
16/07/2020 12:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 15:32

Recebidos os autos
29/06/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2020 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2020 14:47

Juntada de Certidão
20/06/2020 02:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 19/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 02:33

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AURELIANO CARLOS DA FONSECA em 16/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 02:25

Publicado Certidão em 08/06/2020.
06/06/2020 18:37

Juntada de Petição de manifestação;
06/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 11:49

Juntada de Certidão
03/06/2020 16:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 16:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AURELIANO CARLOS DA FONSECA em 25/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 18:42

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 11:50

Juntada de Petição de manifestação;
04/05/2020 03:14

Publicado Certidão em 04/05/2020.
28/04/2020 22:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 16:21

Juntada de Certidão
13/04/2020 01:55

Juntada de Petição de laudo
29/02/2020 02:35

Decorrido prazo de FABRICIA CONCEICAO MENEZ MOTA em 28/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 12:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 03:44

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AURELIANO CARLOS DA FONSECA em 18/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:04

Publicado Despacho em 11/02/2020.
12/02/2020 02:04

Publicado Despacho em 11/02/2020.
10/02/2020 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2020 14:25

Juntada de Petição de Cota;
07/02/2020 17:49

Juntada de Certidão
07/02/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 13:57

Recebidos os autos
06/02/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/02/2020 13:36

Juntada de Certidão
04/02/2020 22:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 20:46

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AURELIANO CARLOS DA FONSECA em 27/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 16:01

Juntada de Certidão
16/01/2020 14:00

Juntada de Petição de petição
15/01/2020 17:26

Expedição de Certidão.
14/01/2020 12:13

Expedição de Alvará.
19/12/2019 05:01

Publicado Decisão em 19/12/2019.
18/12/2019 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 20:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2019 19:42

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AURELIANO CARLOS DA FONSECA em 13/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 14:38

Recebidos os autos
13/12/2019 14:38

Decisão interlocutória - deferimento
13/12/2019 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/12/2019 16:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 14:45

Juntada de Petição de Outras ciências;
22/11/2019 07:11

Publicado Despacho em 22/11/2019.
21/11/2019 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 13:33

Recebidos os autos
20/11/2019 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 18:36

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/11/2019 17:47

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 15:50

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 13:01

Recebidos os autos
29/10/2019 13:01

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2019 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/10/2019 18:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 14:50

Recebidos os autos
23/10/2019 14:50

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/10/2019 15:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 13:20

Juntada de Certidão
14/10/2019 18:53

Recebidos os autos
14/10/2019 18:53

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2019 04:54

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AURELIANO CARLOS DA FONSECA em 09/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/10/2019 11:36

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 08:01

Publicado Decisão em 08/10/2019.
07/10/2019 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 16:08

Recebidos os autos
03/10/2019 16:08

Decisão interlocutória - deferimento
02/10/2019 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/10/2019 17:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 13:10

Expedição de Certidão.
19/09/2019 13:10

Juntada de Certidão
18/09/2019 23:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 12:28

Juntada de Certidão
09/09/2019 21:48

Expedição de Certidão.
09/09/2019 21:48

Juntada de Certidão
09/09/2019 10:20

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 17:31

Juntada de Petição de manifestação;
04/09/2019 21:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AURELIANO CARLOS DA FONSECA em 02/09/2019 23:59:59.
26/08/2019 06:40

Publicado Certidão em 26/08/2019.
24/08/2019 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 15:44

Expedição de Certidão.
22/08/2019 15:44

Juntada de Certidão
21/08/2019 23:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 13:09

Juntada de Certidão
13/08/2019 17:24

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AURELIANO CARLOS DA FONSECA em 12/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 09:24

Expedição de Certidão.
13/08/2019 09:24

Juntada de Certidão
12/08/2019 16:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 18:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2019 18:01

Decorrido prazo de AURELIANO CARLOS FONSECA FILHO em 19/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 05:24

Publicado Certidão em 22/07/2019.
19/07/2019 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 09:29

Expedição de Certidão.
18/07/2019 09:29

Juntada de Certidão
18/07/2019 03:00

Publicado Decisão em 18/07/2019.
17/07/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 16:54

Juntada de Petição de Outras ciências;
16/07/2019 13:18

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 17:05

Juntada de Certidão
12/07/2019 16:45

Recebidos os autos
12/07/2019 16:45

Decisão interlocutória - deferimento
12/07/2019 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/07/2019 16:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2019 14:30

Recebidos os autos
17/06/2019 14:30

Decisão interlocutória - indeferimento
01/06/2019 17:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 31/05/2019 23:59:59.
01/06/2019 00:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 30/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/05/2019 09:26

Juntada de Petição de petição
25/05/2019 05:23

Decorrido prazo de AURELIANO CARLOS FONSECA FILHO em 24/05/2019 23:59:59.
25/05/2019 05:23

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AURELIANO CARLOS DA FONSECA em 24/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 16:00

Recebidos os autos
17/05/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/05/2019 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2019 02:33

Publicado Decisão em 03/05/2019.
02/05/2019 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/05/2019 19:16

Juntada de Petição de Cota;
29/04/2019 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2019 12:44

Recebidos os autos
29/04/2019 12:44

Decisão interlocutória - indeferimento
26/04/2019 17:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 25/04/2019 23:59:59.
25/04/2019 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/04/2019 13:28

Juntada de Petição de manifestação;
22/04/2019 14:55

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/04/2019 11:58

Expedição de Certidão.
05/04/2019 11:58

Juntada de Certidão
02/04/2019 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2019 12:08

Juntada de Petição de Cota;
02/04/2019 02:51

Publicado Decisão em 02/04/2019.
01/04/2019 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2019 13:55

Recebidos os autos
26/03/2019 13:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/03/2019 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/03/2019 16:24

Juntada de Petição de manifestação;
15/03/2019 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2019 17:55

Juntada de Certidão
14/03/2019 23:57

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2019 18:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2019 18:00

Recebidos os autos
08/02/2019 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/02/2019 15:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2019 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2019.
30/01/2019 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019 18:14

Recebidos os autos
25/01/2019 18:14

Decisão interlocutória - deferimento
25/01/2019 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/01/2019 15:19

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
25/01/2019 15:04

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
25/01/2019 15:04

Distribuído por dependência
18/12/2018 16:58

Juntada de Petição de petição inicial
18/12/2018 16:58

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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