20/08/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:45

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:45

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:19

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:41

Recebidos os autos
31/07/2024 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709045-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEIDE MARIA MASSA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/06/2024 21:06

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:56

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
24/01/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709045-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEIDE MARIA MASSA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
17/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:55

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/12/2023 17:08

Recebidos os autos
22/12/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2023 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 11:09

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de NEIDE MARIA MASSA PEREIRA em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:15

Recebidos os autos
07/11/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:15

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 18:27

Recebidos os autos
24/10/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:57

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:57

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 18:44

Recebidos os autos
05/09/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
04/07/2023 14:16

Recebidos os autos
04/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:12

Publicado Despacho em 07/06/2023.
06/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:33

Recebidos os autos
02/06/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
05/05/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:54

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:43

Juntada de Petição de réplica
28/04/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:28

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 17:58

Recebidos os autos
01/03/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 17:58

Outras decisões
24/02/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2023 14:20

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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