27/06/2024 19:09

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 19:08

Transitado em Julgado em 17/06/2024
27/06/2024 18:51

Recebidos os autos
27/06/2024 18:51

Concedida a gratuidade da justiça a PERICLES CLERISTON DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*98-72 (EMBARGANTE), JOSE DONIAS DE SOUZA - CPF: *72.***.*84-87 (EMBARGANTE), LINDOLFO CESAR MARTINS COSTA - CPF: *19.***.*00-34 (EMBARGANTE).
26/06/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/06/2024 04:50

Decorrido prazo de LINDOLFO CESAR MARTINS COSTA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:29

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 14:17

Recebidos os autos
20/05/2024 14:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/05/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/05/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
24/04/2024 17:02

Recebidos os autos
24/04/2024 17:02

Outras decisões
26/03/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
13/03/2024 15:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 05:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717594-93.2023.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: LINDOLFO CESAR MARTINS COSTA, JOSE DONIAS DE SOUZA, PERICLES CLERISTON DE OLIVEIRA EMBARGADO: CLEOFAS FLORENTINO SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora inseriu no cadastro da ação a informação de que o processo deveria tramitar de forma forma 100% digital, contudo, na petição inicial não formula tal pedido.

Emende-se para adequar o seu pedido ao disposto na Portaria Conjunta n. 29 de 19/04/2021, observado que a parte deve declarar que aceita receber intimações por meio de contato telefônico e e-mail.

Deverá declarar textualmente a ciência sobre a validade das comunicações realizadas por essa forma de comunicação.

Caso a parte não se manifeste expressamente sobre as condicionantes estabelecidas no referido ato normativo, será indeferido o trâmite do processo pela forma 100% digital e anotação será baixada do sistema, sem prejuízo de nova inserção, caso seja atendidos os requisitos do ato normativo expresso pelo TJDFT.

Acrescento que mesmo que a parte atente os requisitos da Portaria Conjunta n. 29, as intimações poderão ocorrer por publicação no DJe ou pela via da parceria de expedição.

Emende-se para juntar comprovantes de rendimentos para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Na falta dos documentos, junte-se extratos bancários integrais dos últimos três meses das contas de titularidade dos autores, observada a possibilidade de consulta dos dados via sistema SISBAJUD.

Emende-se para retificar o polo passivo, diante da notícia do falecimento do réu.

Junte-se a certidão de óbito.

Anoto que, tendo sido aberto inventário, deve integrar o polo passivo o espólio do falecido, representado pelo inventariante nomeado.

Não havendo inventário, a lide deve ser integrada pelos herdeiros do morto, devidamente nomeados e qualificados.

A retificação deve corresponder a alteração a ser promovida nos autos principais.

Emende-se para juntar os documentos referentes aos autos principais indispensáveis à instrução dos embargos, a exemplo da petição inicial, procurações outorgadas pelo embargado, sentença, trânsito em julgado, decisão que recebeu o cumprimento de sentença, dentre outros que a parte autora entender necessários.

Prazo: 60 dias, observado que este foi o prazo concedido no processo principal para regularização do polo ativo.

Sobradinho, DF, 15 de janeiro de 2024 21:27:45.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
16/01/2024 13:32

Recebidos os autos
16/01/2024 13:31

Determinada a emenda à inicial
10/01/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/01/2024 15:17

Juntada de Certidão
21/12/2023 12:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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