23/06/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:38

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
08/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:14

Expedição de Carta.
04/10/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 07:06

Recebidos os autos
30/09/2024 07:05

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS EDUARDO LEAO ALENCAR DA SILVA - CPF: *23.***.*53-72 (REQUERENTE), ENYMAR FERREIRA SANTANA - CPF: *79.***.*76-49 (REQUERENTE).
15/09/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/08/2024 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/07/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/07/2024 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 19:01

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:32

Recebidos os autos
24/04/2024 17:32

Deferido o pedido de CARLOS EDUARDO LEAO ALENCAR DA SILVA - CPF: *23.***.*53-72 (REQUERENTE).
20/02/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/02/2024 19:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 04:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700006-39.2024.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO LEAO ALENCAR DA SILVA, ENYMAR FERREIRA SANTANA REQUERIDO: ARAUJO & GODOY CONSTRUTORA INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA - ME, HM HOTEIS E PARQUES LTDA - ME, JALIM TURISMO HOTEL LTDA - ME, JALINA THERMAS MINERACAO LTDA, JALIM MINERACAO LTDA, CONSTRUTORA TROPICAL INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA - ME, RADIO FM TROPICAL DE CALDAS NOVAS LTDA - ME, TROPICAL THERMAS CLUBE, JALIM EMPRESA DE PERFURACAO LTDA, LILIA GODOY DE LIMA, JOSE DE ARAUJO LIMA, JOSE DE ARAUJO GUIMARAES, ARISTELINA GODOY DE LIMA, HUDSON GODOY DO CARMO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a juntada do inteiro teor dos autos n. 0705397-14.2020.8.07.0006.

Inabilitem-se os documentos de Id 182906855 a 182906859.

A parte autora deverá juntar a estes autos os documentos essenciais para a análise da desconsideração da personalidade jurídica, quais sejam: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações dos advogados de ambas as partes.

Deverá juntar aos autos a decisão que concedeu a gratuidade de justiça e/ou recolher custas.

A empresa Araújo e Godoy deve figurar como interessada no incidente.

Emende-se a petição inicial para fundamentar adequadamente o pedido de desconsideração em relação à HM HOTEIS E PARQUES LTDA - ME, JALIM TURISMO HOTEL LTDA - ME, JALINA THERMAS MINERACAO LTDA, JALIM MINERACAO LTDA, CONSTRUTORA TROPICAL INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA - ME, RADIO FM TROPICAL DE CALDAS NOVAS LTDA - ME, TROPICAL THERMAS CLUBE, JALIM EMPRESA DE PERFURACAO LTDA.

A parte autora deverá juntar aos autos os documentos aptos a demonstrar a formação de grupo econômico ou excluir tais empresas do polo passivo.

No que diz respeito às pessoas de LILIA GODOY DE LIMA, JOSE DE ARAUJO GUIMARAES, ARISTELINA GODOY DE LIMA, a parte deverá demonstrar que são sócios da empresa cuja personalidade jurídica pretende a desconsideração.

A relação de parentesco com sócios da empresa não é suficiente para embasar o pedido.

Prazo; 15 dias, sob pena de indeferimento.

Sobradinho, DF, 8 de janeiro de 2024 16:02:55.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
09/01/2024 08:54

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 08:54

Desentranhado o documento
09/01/2024 08:54

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 08:54

Desentranhado o documento
09/01/2024 08:54

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 08:54

Desentranhado o documento
09/01/2024 08:53

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 08:53

Desentranhado o documento
09/01/2024 08:53

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 08:53

Desentranhado o documento
08/01/2024 16:17

Recebidos os autos
08/01/2024 16:17

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 14:31

Juntada de Certidão
01/01/2024 13:04

Distribuído por dependência
31/12/2023 14:05

Juntada de Petição de anexo
31/12/2023 14:05

Juntada de Petição de anexo
31/12/2023 14:05

Juntada de Petição de anexo
31/12/2023 14:05

Juntada de Petição de anexo
31/12/2023 14:05

Juntada de Petição de anexo
31/12/2023 14:04

Juntada de Petição de anexo
31/12/2023 14:04

Juntada de Petição de anexo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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