30/06/2025 22:01

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:38

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA VERDE II em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:40

Transitado em Julgado em 22/05/2025
27/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 15:53

Recebidos os autos
22/05/2025 15:53

Homologada a Transação
09/05/2025 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:13

Decorrido prazo de JHONATHAN SANTANA DAVID em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/02/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/02/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA VERDE II em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA VERDE II em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:17

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 08:07

Expedição de Certidão.
23/01/2025 19:32

Publicado Certidão em 21/01/2025.
23/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
23/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 16:37

Recebidos os autos
09/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:37

Outras decisões
19/12/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/12/2024 15:01

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/12/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 15:25

Expedição de Mandado.
06/11/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:23

Recebidos os autos
24/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:23

Outras decisões
22/10/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA VERDE II em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 18:07

Juntada de Petição de impugnação
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0708464-82.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA VERDE II EXECUTADO: JHONATHAN SANTANA DAVID CERTIDÃO Fica a parte autora intimada sobre a proposta de ID 210760189.

Planaltina-DF, 18 de setembro de 2024 15:14:46.

CARINA FROTA FARIAS Servidor Geral
18/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
11/09/2024 22:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:27

Recebidos os autos
02/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:27

Indeferido o pedido de JHONATHAN SANTANA DAVID - CPF: *44.***.*60-94 (EXECUTADO)
13/08/2024 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/07/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708464-82.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154je) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA VERDE II EXECUTADO: JHONATHAN SANTANA DAVID DECISÃO Fica o executado intimado para se manifestar sobre a contraproposta apresentada pelo exequente no prazo de 5 dias.

Após, retornem-se os autos conclusos para apreciação da impugnação à penhora do veículo GM/Corsa Hatch MAXX, Placa JHP-1681.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
14/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:44

Recebidos os autos
10/07/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:44

Outras decisões
20/06/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/05/2024 18:30

Juntada de Petição de impugnação
24/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA VERDE II em 10/05/2024 23:59.
05/05/2024 11:17

Juntada de Petição de impugnação
03/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0708464-82.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA VERDE II EXECUTADO: JHONATHAN SANTANA DAVID CERTIDÃO Certifico que a pesquisa SISBAJUD restou infrutífera.

De ordem, foram consultados os sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Certifico e dou fé que no sistema RENAJUD foi(foram) encontrado(s) o(s) veículo(s): - JHP1681.

O veículo possui rstrição judicial anterior.

De ordem, foi lançado o registro da constrição no sistema Renajud, conforme documento em anexo.

Considerando que o documento em anexo, juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, de ordem, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo.

Deixo de expedir o mandado em razão da restrição judicial anterior.

Certifico, ainda, que no sistema INFOJUD foi localizada a declaração de bens e rendimentos do(a)(s) devedor(a)(es).

Esclareço que o documento está disponível para consulta restrita apenas a parte credora, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773 do CPC.

Diante do sigilo, não poderá a parte reproduzi-la.

Sem prejuízo, de acordo com a Portaria n. 3/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que indique bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Planaltina-DF, 29 de abril de 2024 17:34:07.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
29/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:36

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:17

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
11/04/2024 19:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708464-82.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA VERDE II EXECUTADO: JHONATHAN SANTANA DAVID DECISÃO Em atenção à impugnação de ID n. 183856999, o devedor alega excesso de execução em razão da inclusão das custas processuais e dos honorários na planilha de débito Posteriormente, o credor compareceu aos autos e retificou a planilha no ID n. 184778773, promovendo o decote das custas processuais e dos honorários da planilha de débito, eliminando o excesso de execução alegado pelo devedor.

Assim, o feito deve prosseguir.

Promovam-se as pesquisas de bens autorizadas no ID n. 162657207, pelo valor declinado na planilha de ID n. 184778773.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
04/04/2024 20:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 12:50

Recebidos os autos
04/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:50

Outras decisões
15/03/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/01/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:24

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 05:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0708464-82.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA VERDE II EXECUTADO: JHONATHAN SANTANA DAVID CERTIDÃO Certifico que foi anexada impugnação – ID 183856999.

De ordem, fica o credor intimado a se manifestar acerca da impugnação e, desde logo, apresentar planilha atualizada de débito.

Planaltina-DF, 19 de janeiro de 2024 10:41:19.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
19/01/2024 10:44

Expedição de Certidão.
19/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708464-82.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA VERDE II EXECUTADO: JHONATHAN SANTANA DAVID DECISÃO Recebo os embargos de declaração de ID 181219454, eis que tempestivos.

Defiro ao executado os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Cumpra-se a decisão de ID 180148570.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/01/2024 13:39

Juntada de Petição de impugnação
16/01/2024 14:08

Recebidos os autos
16/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:08

Concedida a gratuidade da justiça a JHONATHAN SANTANA DAVID - CPF: *44.***.*60-94 (EXECUTADO).
16/01/2024 14:08

Embargos de Declaração Acolhidos
12/01/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/12/2023 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 02:23

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
01/12/2023 15:33

Recebidos os autos
01/12/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:33

Outras decisões
27/11/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/10/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:47

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:44

Decorrido prazo de JHONATHAN SANTANA DAVID em 25/09/2023 23:59.
10/08/2023 19:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/07/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 15:02

Recebidos os autos
21/06/2023 15:02

Outras decisões
19/06/2023 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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