28/10/2024 19:58

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 18:29

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 16:04

Recebidos os autos
24/10/2024 16:04

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/10/2024 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
23/10/2024 04:46

Processo Desarquivado
22/10/2024 07:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:07

Transitado em Julgado em 21/06/2024
22/06/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 03:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:04

Recebidos os autos
20/05/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:04

Julgado improcedente o pedido
16/05/2024 20:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
16/05/2024 20:13

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
16/05/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 11:51

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:06

Expedição de Ofício.
07/03/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0719942-42.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOEL FERREIRA DE ARAUJO GOMES CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 14/05/2024 às 14:30 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público, da Defesa do réu e da advogada da vítima.

Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDJkZjI0ZGMtYmJjMC00MTIwLWExOTgtN2QwY2I0ZDYxYTk0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

Localizado na Quadra 202 - LOTE 01, - 2º ANDAR, (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720, Telefones: (61) 3103-8519/8520/8521, horário de atendimento: 12h00 às 19h00. 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria * documento datado e assinado eletronicamente
11/02/2024 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0719942-42.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOEL FERREIRA DE ARAUJO GOMES CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 14/05/2024 às 14:30 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público, da Defesa do réu e da advogada da vítima.

Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDJkZjI0ZGMtYmJjMC00MTIwLWExOTgtN2QwY2I0ZDYxYTk0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

Localizado na Quadra 202 - LOTE 01, - 2º ANDAR, (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720, Telefones: (61) 3103-8519/8520/8521, horário de atendimento: 12h00 às 19h00. 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria * documento datado e assinado eletronicamente
15/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:58

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
15/01/2024 08:43

Recebidos os autos
15/01/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/01/2024 20:12

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/01/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/01/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:53

Recebidos os autos
12/12/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 07:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
11/12/2023 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 08:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:10

Juntada de Certidão
29/11/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 14:54

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:22

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
20/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:35

Recebidos os autos
20/11/2023 11:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/11/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
20/11/2023 08:24

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/11/2023 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
22/10/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 16:09

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 15:25

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
06/10/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 06:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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