29/09/2023 08:40

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 08:38

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:47

Decorrido prazo de SUELI DOS SANTOS TIAGO em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:59

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:49

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 18:48

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 14:02

Recebidos os autos
18/09/2023 14:02

Outras decisões
15/09/2023 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 16:57

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:33

Decorrido prazo de SUELI DOS SANTOS TIAGO em 21/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706471-08.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUELI DOS SANTOS TIAGO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
17/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:28

Expedição de Ofício.
17/07/2023 08:27

Expedição de Ofício.
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
23/05/2023 18:47

Recebidos os autos
23/05/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/05/2023 18:47

Outras decisões
22/05/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:31

Decorrido prazo de SUELI DOS SANTOS TIAGO em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:47

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 12:13

Recebidos os autos
04/05/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/04/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:20

Publicado Despacho em 26/04/2023.
25/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 18:57

Recebidos os autos
20/04/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2023 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.
16/02/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 19:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2023 19:10

Recebidos os autos
16/02/2023 19:10

Outras decisões
16/02/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:43

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/02/2023 08:51

Transitado em Julgado em 15/02/2023
15/02/2023 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:27

Decorrido prazo de SUELI DOS SANTOS TIAGO em 14/12/2022 23:59.
23/11/2022 10:40

Publicado Intimação em 22/11/2022.
23/11/2022 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 19:58

Recebidos os autos
17/11/2022 19:58

Julgado procedente o pedido
17/11/2022 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/11/2022 18:59

Recebidos os autos
17/11/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/11/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Despacho em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 17:09

Recebidos os autos
07/11/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/11/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:37

Publicado Despacho em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 14:10

Recebidos os autos
25/10/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2022 16:04

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:39

Juntada de Petição de laudo
05/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:52

Juntada de Certidão
04/10/2022 18:45

Recebidos os autos
04/10/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 03/10/2022 23:59:59.
09/08/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59:59.
16/07/2022 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de SUELI DOS SANTOS TIAGO em 27/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2022 14:00

Expedição de Mandado.
04/06/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:12

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 14:31

Recebidos os autos
01/06/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:31

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2022 19:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/05/2022 15:03

Juntada de Petição de contestação
28/05/2022 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de SUELI DOS SANTOS TIAGO em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:54

Decorrido prazo de SUELI DOS SANTOS TIAGO em 09/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:32

Publicado Intimação em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 15:20

Expedição de Mandado.
11/04/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:51

Recebidos os autos
11/04/2022 16:51

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:24

Publicado Despacho em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 15:40

Recebidos os autos
05/04/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 19:29

Juntada de Certidão
04/04/2022 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/04/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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