20/10/2023 12:04

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 03:29

Decorrido prazo de PRISCILLA VALERIA MARTINS em 19/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:05

Decorrido prazo de PRISCILLA VALERIA MARTINS em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714037-42.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PRISCILLA VALERIA MARTINS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, como também acerca da pendência apresentada, tudo no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 19:44:22.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
27/09/2023 10:01

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 16:20

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 02:48

Publicado Despacho em 26/09/2023.
25/09/2023 19:10

Recebidos os autos
25/09/2023 19:10

Outras decisões
25/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714037-42.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PRISCILLA VALERIA MARTINS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO O certificado de assinatura digital apresentado na procuração e no contrato de honorários não utiliza o processo de certificação ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), que tem presunção de veracidade em relação à identidade e manifestação de vontade de seu titular, sendo classificada com o nível mais alto de confiabilidade.

Assim, não considero válido o certificado digital apresentado.

Intime-se o autor para regularizar sua representação processual, juntando aos autos substabelecimento com assinatura eletrônica qualificada, na forma da Lei 14.063/2020, para que possa surtir efeitos nestes autos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
22/09/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2023 13:42

Juntada de Petição de substabelecimento
21/09/2023 18:42

Recebidos os autos
21/09/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/09/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:00

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 14:07

Recebidos os autos
18/09/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 16:59

Juntada de Certidão
22/07/2023 01:33

Decorrido prazo de PRISCILLA VALERIA MARTINS em 21/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714037-42.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PRISCILLA VALERIA MARTINS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
17/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:28

Expedição de Ofício.
17/07/2023 08:27

Expedição de Ofício.
11/07/2023 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.
24/05/2023 17:11

Recebidos os autos
24/05/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/05/2023 17:11

Outras decisões
17/05/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2023 00:24

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 01:06

Decorrido prazo de PRISCILLA VALERIA MARTINS em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 13:39

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 03/05/2023.
02/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 22:11

Recebidos os autos
27/04/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2023 00:53

Decorrido prazo de PRISCILLA VALERIA MARTINS em 19/04/2023 23:59.
03/03/2023 00:17

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 19:17

Recebidos os autos
28/02/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
19/12/2022 13:33

Recebidos os autos
19/12/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.
01/12/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/10/2022 13:44

Recebidos os autos
13/10/2022 13:44

Decisão interlocutória - deferimento
10/10/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2022 12:15

Transitado em Julgado em 08/10/2022
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de PRISCILLA VALERIA MARTINS em 07/10/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:25

Publicado Intimação em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 18:14

Recebidos os autos
22/08/2022 18:14

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2022 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/08/2022 20:16

Juntada de Petição de alegações finais
16/08/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de PRISCILLA VALERIA MARTINS em 15/08/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:12

Publicado Certidão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:16

Decorrido prazo de PRISCILLA VALERIA MARTINS em 09/06/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de PRISCILLA VALERIA MARTINS em 23/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 20:56

Recebidos os autos
16/05/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 20:56

Decisão interlocutória - deferimento
16/05/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de PRISCILLA VALERIA MARTINS em 13/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 19:37

Recebidos os autos
03/05/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 00:34

Decorrido prazo de PRISCILLA VALERIA MARTINS em 27/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 15:23

Recebidos os autos
27/04/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:23

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2022 02:32

Publicado Despacho em 19/04/2022.
18/04/2022 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
13/04/2022 01:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 20:40

Recebidos os autos
11/04/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2022 23:59:59.
10/03/2022 20:33

Recebidos os autos
10/03/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 20:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de PRISCILLA VALERIA MARTINS em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
18/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 15:38

Recebidos os autos
16/12/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 15:38

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2021 13:13

Juntada de Certidão
15/12/2021 23:46

Juntada de Petição de laudo
14/12/2021 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2021 00:36

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 13/12/2021 23:59:59.
15/10/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de PRISCILLA VALERIA MARTINS em 17/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 18:49

Juntada de Petição de contestação
24/08/2021 02:43

Publicado Intimação em 24/08/2021.
23/08/2021 13:11

Juntada de intimação
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 09:50

Recebidos os autos
20/08/2021 09:50

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2021 19:58

Juntada de Certidão
16/08/2021 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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