07/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:33

Expedição de Ofício.
27/06/2025 18:33

Expedição de Ofício.
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:30

Recebidos os autos
08/04/2025 12:30

Outras decisões
07/04/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:53

Recebidos os autos
01/04/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:27

Recebidos os autos
06/03/2025 08:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
20/01/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707429-82.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA MARIA PEREIRA LOPES, LILIA ALVES VIANA, LUCIANA JACOB DE ASSUNCAO SANTOS, LUCIANA MARQUES DE BASTOS MENDES, LUCIANA MIRTES DA SILVA, MANUELLE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES, MARCILENE CARIRI DE OLIVEIRA, MARLUCIA GONCALVES GOMES, MARIA DULCE DE SOUZA VIANA, MATEUS DE ANDRADE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID nº 222372949 o DISTRITO FEDERAL noticia a interposição de Agravo de Instrumento em face da Decisão de ID nº 217435648, que determinou a expedição de RPV em favor da credora MARIA DULCE DE SOUZA VIANA.

Requer, assim, a reconsideração da Decisão. É o breve relatório.

DECIDO.

Mantenho, todavia, a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, eis que os argumentos apresentados nas razões recursais já foram analisados por este Juízo.

Em outras palavras, não foram trazidos novos elementos nem novos fundamentos para ensejar a reconsideração pleiteada.

No mais, aguarde-se juntada dos cálculos.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
14/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/01/2025 13:35

Recebidos os autos
13/01/2025 13:35

Outras decisões
13/01/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/01/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 21:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/11/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:02

Recebidos os autos
12/11/2024 15:02

Outras decisões
11/11/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/11/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:25

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:41

Recebidos os autos
29/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIANA MIRTES DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARLUCIA GONCALVES GOMES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MATEUS DE ANDRADE ARAUJO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIANA JACOB DE ASSUNCAO SANTOS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE BASTOS MENDES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LEILA MARIA PEREIRA LOPES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCILENE CARIRI DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MANUELLE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LILIA ALVES VIANA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DULCE DE SOUZA VIANA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 16:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 16:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 16:03

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 16:03

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 16:01

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 16:01

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 15:57

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707429-82.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA MARIA PEREIRA LOPES, LILIA ALVES VIANA, LUCIANA JACOB DE ASSUNCAO SANTOS, LUCIANA MARQUES DE BASTOS MENDES, LUCIANA MIRTES DA SILVA, MANUELLE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES, MARCILENE CARIRI DE OLIVEIRA, MARLUCIA GONCALVES GOMES, MARIA DULCE DE SOUZA VIANA, MATEUS DE ANDRADE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação às RPV's expedidas aos ID's nº 195380016 a 195389703 e 196655881, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o comprovante de depósito juntado pelo Distrito Federal ao ID nº 208682889.

Por conseguinte, JULGO EXTINTA essa obrigação, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em Juízo (ID nº 187567580), em favor dos credores.

Cumprida a determinação supra, ao CJU para certificar se houve a expedição de RPV em favor da credora MARIA DULCE DE SOUZA VIANA.

Publique-se.

Intimem-se.

LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta
30/08/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:50

Recebidos os autos
30/08/2024 13:50

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
30/08/2024 13:50

Outras decisões
24/08/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/08/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:46

Decorrido prazo de LILIA ALVES VIANA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:00

Expedição de Ofício.
16/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:41

Juntada de Certidão
13/05/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:39

Recebidos os autos
13/05/2024 19:39

Deferido o pedido de LILIA ALVES VIANA - CPF: *89.***.*65-20 (EXEQUENTE).
13/05/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/05/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:44

Decorrido prazo de LEILA MARIA PEREIRA LOPES em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
04/05/2024 10:26

Expedição de Ofício.
04/05/2024 10:26

Expedição de Ofício.
04/05/2024 10:25

Expedição de Ofício.
04/05/2024 10:25

Expedição de Ofício.
04/05/2024 10:25

Expedição de Ofício.
04/05/2024 10:25

Expedição de Ofício.
04/05/2024 10:24

Expedição de Ofício.
04/05/2024 10:24

Expedição de Ofício.
04/05/2024 10:24

Expedição de Ofício.
03/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
02/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707429-82.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA MARIA PEREIRA LOPES, LILIA ALVES VIANA, LUCIANA JACOB DE ASSUNCAO SANTOS, LUCIANA MARQUES DE BASTOS MENDES, LUCIANA MIRTES DA SILVA, MANUELLE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES, MARCILENE CARIRI DE OLIVEIRA, MARLUCIA GONCALVES GOMES, MARIA DULCE DE SOUZA VIANA, MATEUS DE ANDRADE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Contadoria Judicial juntou cálculos em ID 182837183.

Os Exequentes concordaram em ID 184734929 O DISTRITO FEDERAL, por sua vez, no ID 185085930, não concordou.

Justificativa da Contadoria Judicial em ID 191219548.

O DISTRITO FEDERAL, em ID 194758346, alega que "a Selic deveria incidir apenas sobre o valor referente ao principal corrigido até 11/2021, não devendo incidir sobre os juros calculados, por entender que a Selic seria uma taxa de juros, pois a Selic se comporta como juros e, portanto, não deve incidir sobre valores de juros anteriormente calculados, porém a Contadoria entende de maneira diferente". É a síntese.

Decido.

A alegação do DISTRITO FEDERAL está acobertada pelo manto da preclusão, haja vista que a metodologia foi definida em decisão de ID 137609379 e, conforme ID 149752144, no recurso por si interposto não houve irresignação quanto a tal forma de cálculo.

Assim, INDEFIRO os pedidos de ID's 185085930 e 194758346.

Por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos de ID 182837183.

Expeçam-se requisitórios de forma imediata.

Intimem-se as partes para ciência.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
29/04/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 09:07

Recebidos os autos
27/04/2024 09:07

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
26/04/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/04/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 20:36

Recebidos os autos
08/04/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/03/2024 21:00

Recebidos os autos
26/03/2024 21:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 16:10

Recebidos os autos
08/02/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707429-82.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LEILA MARIA PEREIRA LOPES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimem-se os exequentes a se manifestar acerca da impugnação feita pelo DF.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
30/01/2024 18:38

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:05

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707429-82.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA MARIA PEREIRA LOPES, LILIA ALVES VIANA, LUCIANA JACOB DE ASSUNCAO SANTOS, LUCIANA MARQUES DE BASTOS MENDES, LUCIANA MIRTES DA SILVA, MANUELLE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES, MARCILENE CARIRI DE OLIVEIRA, MARLUCIA GONCALVES GOMES, MARIA DULCE DE SOUZA VIANA, MATEUS DE ANDRADE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO INTIMEM-SE as partes para que digam, em 5 (cinco) dias, a respeito da manifestação da Contadoria Judicial de ID 182837183.

Após, não havendo impugnação, tornem os autos conclusos para homologação e expedição de requisitórios.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
11/01/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:22

Recebidos os autos
08/01/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/12/2023 22:29

Recebidos os autos
28/12/2023 22:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/10/2023 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 17:06

Recebidos os autos
16/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/10/2023 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023 11:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2023 19:29

Cancelada a movimentação processual
28/06/2023 19:29

Desentranhado o documento
19/04/2023 15:45

Recebidos os autos
19/04/2023 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/03/2023 18:06

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:15

Recebidos os autos
28/02/2023 12:15

Deferido o pedido de LEILA MARIA PEREIRA LOPES - CPF: *93.***.*18-49 (REQUERENTE), LILIA ALVES VIANA - CPF: *89.***.*65-20 (REQUERENTE), LUCIANA JACOB DE ASSUNCAO SANTOS - CPF: *82.***.*27-68 (REQUERENTE), LUCIANA MARQUES DE BASTOS MENDES - CPF: 807.022.7
28/02/2023 12:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/02/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2023 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 17:35

Expedição de Certidão.
01/12/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de MANUELLE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de LUCIANA JACOB DE ASSUNCAO SANTOS em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de MATEUS DE ANDRADE ARAUJO em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de MARLUCIA GONCALVES GOMES em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de LILIA ALVES VIANA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de LEILA MARIA PEREIRA LOPES em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA DULCE DE SOUZA VIANA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de LUCIANA MIRTES DA SILVA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE BASTOS MENDES em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de MARCILENE CARIRI DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:07

Recebidos os autos
04/10/2022 17:07

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
04/10/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/10/2022 16:23

Expedição de Certidão.
03/10/2022 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:46

Recebidos os autos
22/09/2022 15:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/09/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 18:03

Expedição de Certidão.
14/09/2022 16:44

Juntada de Petição de impugnação
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de LEILA MARIA PEREIRA LOPES em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE BASTOS MENDES em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de LILIA ALVES VIANA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de MANUELLE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de LUCIANA MIRTES DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de MARCILENE CARIRI DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de LUCIANA JACOB DE ASSUNCAO SANTOS em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de MARIA DULCE DE SOUZA VIANA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de MARLUCIA GONCALVES GOMES em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de MATEUS DE ANDRADE ARAUJO em 09/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:25

Recebidos os autos
29/07/2022 16:25

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/07/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 18:39

Recebidos os autos
05/07/2022 18:39

Determinada a emenda à inicial
05/07/2022 02:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/07/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 16:53

Recebidos os autos
30/06/2022 16:53

Determinada a emenda à inicial
30/06/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/06/2022 12:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2022 08:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.
17/06/2022 08:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 15:11

Recebidos os autos
13/06/2022 15:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/06/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/06/2022 13:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2022 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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