19/02/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 05:37

Decorrido prazo de AMANDA SOUSA SILVA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0725447-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: AMANDA SOUSA SILVA QUERELADO: KARINA DOS SANTOS PIMENTEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Querelante para ciência e providências em relação às custas (ID. n. 185621360).

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
05/02/2024 11:59

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:48

Recebidos os autos
02/02/2024 18:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
02/02/2024 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 09:52

Juntada de Certidão
02/02/2024 09:52

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de AMANDA SOUSA SILVA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0725447-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: AMANDA SOUSA SILVA QUERELADO: KARINA DOS SANTOS PIMENTEL DECISÃO A queixa é inepta, pois não descreve o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, conforme determina o art. 41, CPP.

Com efeito, a parte querelante não indica na petição inicial a data em que tomou conhecimento de que a parte querelada a injuriou com as expressões " OUVE MEUS ÁUDIOS, SUA PORCA IMUNDA, NOJENTA".

Diante de todo o exposto, REJEITO A QUEIXA CRIME, nos termos do art. 395, I, CPP.

Indefiro a gratuidade de justiça, pois as custas do DF são as mais baixas do país e a parte querelante tem residência fixa, trabalha e possui smartphone, o que torna inverossímil a alegação de que não pode arcar com tal pagamento.

Intimem-se. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
08/01/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 10:25

Recebidos os autos
06/01/2024 10:25

Rejeitada a queixa
19/12/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/12/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0767499-71.2022.8.07.0016

Espirito Santo e Falco Advocacia

Distrito Federal

Advogado: Inacio Pal Lins Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0700141-15.2024.8.07.0018

Marcela Teixeira Thome

Instituto Americano de Desenvolvimento

Advogado: Mariana Teixeira Thome

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2024 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0700199-54.2024.8.07.0006

Adriano Jayme de Oliveira Muniz

Claro S.A.

Advogado: Alancarde Ferreira de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0708327-79.2023.8.07.0012

Igor de Queiroz Campos

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Nathalia Cristini Freitas Fraga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0717123-77.2023.8.07.0006

Samuel Costa Ferreira

Banco Agibank S.A

Advogado: George Hidasi Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 16:39

Exibir Processo