23/04/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 12:39

Transitado em Julgado em 01/04/2024
27/03/2024 04:02

Decorrido prazo de HELIO DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:14

Publicado Portaria em 05/03/2024.
05/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:11

Expedição de Portaria.
01/03/2024 14:04

Expedição de Certidão.
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0732125-60.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: HELIO DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por HÉLIO DA SILVA para a retificação do registro de óbito, liberação e sepultamento do corpo de T.

H.

D.

S..

O pedido foi deferido no ID 182744802 e os documentos exigidos foram juntados aos autos.

O Ministério Público oficiou pela extinção do feito, ID 184568739. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi atendida e que foram comprovados a retificação registro de óbito (ID 184182460) e o sepultamento da falecida (ID 184182459), RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
30/01/2024 20:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:05

Recebidos os autos
30/01/2024 16:05

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/01/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:18

Expedição de Portaria.
23/01/2024 05:46

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/01/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0732125-60.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: HELIO DA SILVA DESPACHO Deverá o requerente juntar aos autos, no prazo de trinta dias, o comprovante de sepultamento, com o esclarecimento acerca da exata localização onde ocorreu a inumação (Quadra, Rua, Lote etc...), bem como a certidão de óbito retificada de T.

H.

D.

S., consoante decisão de ID 182744802, proferida em sede de plantão judicial.

Após o cumprimento das diligências, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. 4
15/01/2024 18:09

Recebidos os autos
15/01/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/12/2023 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Registros Públicos do DF
24/12/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 22:06

Juntada de Certidão
23/12/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 21:40

Recebidos os autos
23/12/2023 21:40

Concedida a Medida Liminar
23/12/2023 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
23/12/2023 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/12/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 18:13

Juntada de Certidão
23/12/2023 18:07

Recebidos os autos
23/12/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
23/12/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/12/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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