01/09/2023 10:53

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 10:52

Expedição de Certidão.
01/09/2023 06:16

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:46

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2023 10:36

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Desse modo, expeça-se alvará de levantamento eletrônico junto ao Sistema “BANKJUS”, relacionado aos depósitos na conta junto ao Banco (BRB), de R$ 3.145,38 (três mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos) e R$ 1.340,12 (um mil trezentos e quarenta reais e doze centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor da parte autora , atentando-se para os dados bancários por ela informados:Feito, arquive-se (com baixa).
17/08/2023 13:10

Recebidos os autos
17/08/2023 13:10

Outras decisões
15/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/08/2023 08:33

Transitado em Julgado em 27/07/2023
28/07/2023 01:13

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:13

Decorrido prazo de LUANA SILVA PEREIRA em 26/07/2023 23:59.
14/07/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:39

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a requerida CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A no pagamento de R$ 3.145,38 (três mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos) referentes ao ressarcimento do valor pago pelas passagens aéreas não usufruídas, devidamente corrigidos pelo INPC, desde o desembolso (25/07/2019) e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde citação (27/09/2022 – ID 138040880).

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ)).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2023 18:30

Recebidos os autos
10/07/2023 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2023 22:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/06/2023 01:26

Decorrido prazo de LUANA SILVA PEREIRA em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:53

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/06/2023 14:15

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:08

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:29

Recebidos os autos
29/05/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/05/2023 17:20

Recebidos os autos
25/05/2023 10:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/05/2023 03:08

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
11/05/2023 14:15

Recebidos os autos
11/05/2023 14:14

Outras decisões
11/04/2023 08:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/04/2023 02:59

Decorrido prazo de LUANA SILVA PEREIRA em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 15:14

Juntada de petição
27/03/2023 14:07

Recebidos os autos
27/03/2023 14:07

Outras decisões
07/03/2023 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/03/2023 14:21

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:53

Decorrido prazo de LUANA SILVA PEREIRA em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 09:39

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 28/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:12

Decorrido prazo de LUANA SILVA PEREIRA em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 10:58

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/02/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
14/02/2023 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2023 17:17

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 00:30

Recebidos os autos
13/02/2023 00:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/02/2023 17:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
03/02/2023 17:13

Juntada de Certidão
03/02/2023 16:55

Recebidos os autos
03/02/2023 16:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/09/2022 13:47

Recebidos os autos
28/09/2022 13:47

Recebida a emenda à inicial
28/09/2022 00:49

Decorrido prazo de LUANA SILVA PEREIRA em 27/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/09/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 13:55

Recebidos os autos
21/09/2022 13:55

Determinada a emenda à inicial
21/09/2022 05:18

Decorrido prazo de LUANA SILVA PEREIRA em 20/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/09/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 10:40

Recebidos os autos
14/09/2022 10:40

Determinada a emenda à inicial
13/09/2022 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/09/2022 13:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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