29/04/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:52

Transitado em Julgado em 26/04/2024
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de GALEB BAUFAKER JUNIOR em 26/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/04/2024.
05/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

REQUISITOS.

I - A demonstração de indícios quanto ao preenchimento dos requisitos objetivos (incapacidade de satisfação do débito) e subjetivos (abuso de personalidade e confusão patrimonial) que ensejam a incidência da desconsideração da personalidade jurídica são suficientes para que seja determinada a instauração do incidente requerido.

II – Agravo de instrumento provido.
15/03/2024 15:04

Conhecido o recurso de WAGNER PINTO DA ROCHA - CPF: *03.***.*38-15 (AGRAVANTE) e provido
15/03/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 09:14

Recebidos os autos
25/01/2024 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
24/01/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:23

Publicado Despacho em 22/01/2024.
11/01/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0701916-22.2023.8.07.9000 AGRAVANTE: WAGNER PINTO DA ROCHA AGRAVADO: GALEB BAUFAKER JUNIOR DESPACHO Intime-se o agravante para se manifestar sobre o mandado de intimação não cumprido, e com notícia de óbito do agravado (id. 54095074).

P.

I.

Brasília - DF, 2 de janeiro de 2024 VERA ANDRIGHI Desembargadora
08/01/2024 17:00

Recebidos os autos
08/01/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
04/12/2023 04:46

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de WAGNER PINTO DA ROCHA em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 14:41

Expedição de Mandado.
06/10/2023 04:08

Recebidos os autos
06/10/2023 04:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
27/09/2023 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2023 16:14

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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