16/02/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 16:56

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de MARTA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:28

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0723090-03.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE BAETA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARTA RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE BAETA em desfavor de MARTA RODRIGUES DE OLIVEIRA. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente.

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados.

Para tanto, atribuo à sentença força de ofício.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
08/01/2024 21:59

Recebidos os autos
08/01/2024 21:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/12/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
22/12/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:10

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:50

Expedição de Certidão.
11/12/2023 19:50

Recebidos os autos
11/12/2023 19:50

Recebida a emenda à inicial
06/12/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/12/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:33

Recebidos os autos
08/11/2023 19:33

Determinada a emenda à inicial
03/11/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/10/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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