20/02/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:18

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0751598-77.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER AGRAVADO: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., TELMA DE JESUS COSTA DA SILVA BRAGA D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER contra decisão da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, proferida nos autos da ação de conhecimento ajuizado pelo agravante em face de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e TELMA DE JESUS COSTA DA SILVA BRAGA.

Sem preparo por ser o pedido de gratuidade de justiça o objeto do recurso.

Intimado a juntar documentos comprobatórios de sua situação financeira, o agravante limitou-se a peticionar nos autos para reiterar sua condição de hipossuficiente (ID 54221011/ 54641639).

Foi proferida sentença nos autos de origem (ID 182477117).

Consequentemente, houve a perda de objeto do agravo de instrumento.

JULGO PREJUDICADO o presente recurso.

Nos termos do artigo 932, inciso III do Código de Processo Civil, não conheço do agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, 27 de dezembro de 2023.

LEONARDO ROSCOE BESSA Relator
27/12/2023 16:13

Recebidos os autos
27/12/2023 16:13

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER - CPF: *14.***.*79-04 (AGRAVANTE)
19/12/2023 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
19/12/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
06/12/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:34

Recebidos os autos
04/12/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
03/12/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/12/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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