31/03/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:11

Transitado em Julgado em 28/03/2025
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de ALEX SEVERINO BOTELHO em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:23

Recebidos os autos
13/03/2025 17:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/03/2025 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
13/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ALEX SEVERINO BOTELHO em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 18:37

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:19

Recebidos os autos
28/02/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
26/02/2025 18:50

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:22

Recebidos os autos
25/02/2025 15:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/02/2025 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
21/02/2025 12:10

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ALEX SEVERINO BOTELHO em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:00

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:08

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
04/02/2025 02:43

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701076-19.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEX SEVERINO BOTELHO EXECUTADO: VIVIANA MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO A despeito da alegação da devedora de que quitou o débito, a planilha apresentada pela Contadoria Judicial apontou uma dívida remanescente de R$ 584,25 (id. 219727590).

Ressalte-se que a executada, mesmo intimada para tal, não impugnou tal planilha.

Deste modo, CONVERTO a penhora de id. 216123801 em pagamento.

Expeça-se alvará de levantamento em prol do exequente.

Quanto ao débito remanescente, intime-se o credor para que requeira o que entender de direito no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
31/01/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:07

Recebidos os autos
30/01/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de VIVIANA MOREIRA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
22/01/2025 11:38

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:22

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 21:39

Recebidos os autos
05/12/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/12/2024 16:41

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:00

Recebidos os autos
04/12/2024 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
28/11/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ALEX SEVERINO BOTELHO em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:37

Recebidos os autos
26/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
22/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:10

Recebidos os autos
14/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
08/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
04/11/2024 01:22

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:23

Recebidos os autos
29/10/2024 14:23

Deferido o pedido de VIVIANA MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *29.***.*01-91 (EXECUTADO).
25/10/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
25/10/2024 12:11

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ALEX SEVERINO BOTELHO em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:19

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 15:34

Recebidos os autos
16/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
14/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:23

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 16:17

Recebidos os autos
10/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
10/10/2024 14:27

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:15

Juntada de Petição de impugnação
07/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ALEX SEVERINO BOTELHO em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 13:27

Recebidos os autos
04/10/2024 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701076-19.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEX SEVERINO BOTELHO EXECUTADO: VIVIANA MOREIRA DOS SANTOS DECISÃO Cuida-se de impugnação apresentada pela parte executada em que argui, em síntese, ter cumprido praticamente todo o acordo firmado com o credor, restando apenas duas parcelas a pagar.

Propõe, assim, seja destinado ao exequente o valor constrito, desde que considerado como o suficiente para dar plena e geral quitação ao débito perseguido nos autos, bem como sejam desbloqueadas suas contas bancárias.

Em resposta, o credor se limitou a informar que não anuía com a proposta. É o relato do necessário.

DECIDO.

Razão assiste em parte à impugnante.

Conforme acordo homologado por meio da sentença de id. 183692455, a devedora se comprometeu a pagar o valor de R$ 2.970,04 a partir do depósito de R$ 300,00 a título de entrada e mais 29 parcelas semanais de R$ 102,41 (id. 183616344).

A executada trouxe aos autos comprovantes de depósitos no valor de R$ 200,00, cada, realizados nos dias 19/07/2024, 05/07/2024 e 02/08/2024; comprovantes no valor de R$ 100,00, cada, realizados dias 25/05/2024, 18/05/2024, 11/05/2024, 04/05/2024, 22/06/2024, 08/06/2024, 01/06/2024, 06/04/2024, 12/04/2024, 20/04/2024, 27/04/2024 e 01/03/2024; R$ 44,00 no dia 18/06/2024; R$ 50,00 nos dias 28/03/2024 e 26/03/2024; R$ 300,00 em 18/01/2024; R$ 105,00 em 16/02/2024 e 09/02/2024.

Assim, a executada comprova ter pago até o presente momento o valor de R$ 2.454,00.

Saliente-se que o exequente não impugnou tais comprovantes, o que importa dizer que é verossímil a tese da executada de que adimpliu tais valores.

Logo, há claro excesso de execução, razão pela qual os autos devem ser novamente remetidos à Contadoria Judicial para apuração do débito, decotando o valor já pago e recalculando o saldo remanescente.

Esclareço ao ente contábil que, iniciando a última parcela paga pela devedora se deu em 02/08/2024, devendo ser este o termo inicial para o cálculo da atualização em decorrência do inadimplemento.

No entanto, ainda que reconhecido o excesso de execução, a executada não demonstrou qualquer causa de impenhorabilidade do valor constrito, razão pela qual deve ser mantida a indisponibilidade efetivada.

Ante o exposto, REJEITO a exceção oposta e MANTENHO a indisponibilidade efetivada.

Intimem-se.

Retornando os autos da contadoria, bem como preclusa a presente decisão, converto a indisponibilidade de ativos financeiros em penhora com a transferência do montante para conta vinculada a este Juízo.

Com a conversão, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsão do artigo 525, §11, do CPC.
03/10/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
02/10/2024 19:46

Recebidos os autos
02/10/2024 19:46

Indeferido o pedido de VIVIANA MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *29.***.*01-91 (EXECUTADO)
01/10/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
01/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:26

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/09/2024 17:40

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:08

Recebidos os autos
25/09/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
24/09/2024 13:55

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701076-19.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEX SEVERINO BOTELHO EXECUTADO: VIVIANA MOREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2020, encaminho os autos para intimação do executado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a indisponibilidade de ativos financeiros, com base no art. 854, §3º; do CPC.

Deverá, ainda, a parte ser cientificada de que, caso o bloqueio recaia sobre conta poupança, conta salário ou conta em que recebe benefício, a manifestação deverá obrigatoriamente ser instruído com o referido comprovante.
19/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:11

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:53

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:51

Desentranhado o documento
13/09/2024 12:50

Decorrido prazo de VIVIANA MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *29.***.*01-91 (EXECUTADO) em 12/09/2024.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de VIVIANA MOREIRA DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 01/08/2024.
31/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
26/07/2024 14:59

Recebidos os autos
26/07/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
22/07/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:23

Recebidos os autos
22/07/2024 14:23

Deferido o pedido de ALEX SEVERINO BOTELHO - CPF: *12.***.*27-40 (EXEQUENTE).
19/07/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
19/07/2024 13:04

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:04

Processo Desarquivado
19/07/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/01/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.
23/01/2024 05:43

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701076-19.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEX SEVERINO BOTELHO EXECUTADO: VIVIANA MOREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram nos termos de ids. 183616337 e 183616344.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Proceda-se ao desbloqueio do numerário constrito via Sisbajud.

Efetivado o bloqueio de transferência, proceda-se o cancelamento de restrição inserida via Renajud.

Caso tenha sido encaminhado ofício para restrição em órgãos de proteção ao crédito, oficie-se pela baixa do nome da parte executada.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
16/01/2024 18:03

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:10

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:24

Recebidos os autos
15/01/2024 18:24

Homologada a Transação
15/01/2024 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
15/01/2024 16:01

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:57

Juntada de Certidão
15/01/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:50

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:58

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:51

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:09

Juntada de Certidão
08/01/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 18:10

Recebidos os autos
23/11/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
23/11/2023 14:37

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:16

Recebidos os autos
23/11/2023 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
23/11/2023 03:39

Decorrido prazo de ALEX SEVERINO BOTELHO em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 17:06

Recebidos os autos
21/11/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/11/2023 21:44

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/11/2023 17:47

Expedição de Certidão.
13/11/2023 21:43

Recebidos os autos
13/11/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
13/11/2023 16:18

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:21

Recebidos os autos
10/11/2023 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
08/11/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/11/2023 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2023 14:53

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:18

Recebidos os autos
07/11/2023 15:18

Deferido o pedido de ALEX SEVERINO BOTELHO - CPF: *12.***.*27-40 (REQUERENTE).
06/11/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/11/2023 17:23

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:22

Processo Desarquivado
06/11/2023 15:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/06/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 18:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2023 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
07/06/2023 17:10

Recebidos os autos
07/06/2023 17:10

Homologada a Transação
06/06/2023 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
06/06/2023 17:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 00:22

Recebidos os autos
05/06/2023 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2023 08:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2023 19:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/01/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 14:24

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:51

Recebidos os autos
24/01/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
23/01/2023 18:34

Juntada de Certidão
23/01/2023 16:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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