10/05/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/05/2024 19:02

Juntada de Certidão
27/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
27/04/2024 10:48

Transitado em Julgado em 27/04/2024
27/04/2024 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:31

Decorrido prazo de ISABELA FERRARI REY CARNEIRO em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

þ Ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/04/2024 08:20

Recebidos os autos
04/04/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 04:37

Decorrido prazo de ISABELA FERRARI REY CARNEIRO em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 13:36

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 02:32

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/03/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 190596141 pela parte Ré, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 2 (dois) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Autora que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:38

Recebidos os autos
20/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 15:47

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:43

Decorrido prazo de ISABELA FERRARI REY CARNEIRO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:34

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 15:49

Recebidos os autos
04/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 14:29

Recebidos os autos
09/02/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/02/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 15:03

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:00

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/01/2024 15:44

Recebidos os autos
11/01/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/01/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2023 04:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/12/2023 23:59.
10/12/2023 21:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/12/2023 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2023 21:39

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 16:27

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:49

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:34

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:16

Recebidos os autos
16/10/2023 17:16

Recebida a emenda à inicial
16/10/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/10/2023 15:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2023 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/10/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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