08/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
08/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/10/2024 08:21

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 16/09/2024.
15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 13:34

Recebidos os autos
11/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 13:34

Recebidos os autos
11/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/09/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/09/2024 08:55

Recebidos os autos
11/09/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
15/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:38

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/08/2024 09:38

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/08/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:59

Recebidos os autos
25/07/2024 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 18:59

Recebidos os autos
25/07/2024 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 18:59

Recurso Especial não admitido
25/07/2024 18:59

Recurso Especial não admitido
24/07/2024 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/07/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/07/2024 10:23

Recebidos os autos
24/07/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/07/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 07:57

Juntada de Certidão
11/07/2024 07:56

Juntada de Certidão
11/07/2024 07:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/07/2024 07:18

Recebidos os autos
10/07/2024 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 19:06

Expedição de Ofício.
20/06/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:17

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
19/06/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 18:13

Recebidos os autos
14/05/2024 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
14/05/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:14

Expedição de Certidão.
10/05/2024 21:15

Recebidos os autos
10/05/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
30/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/04/2024.
29/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 17:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
26/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 00:02

Expedição de Ofício.
25/04/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:29

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
24/04/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 13:32

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 02:15

Recebidos os autos
15/03/2024 18:16

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
15/03/2024 18:03

Recebidos os autos
27/02/2024 10:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
27/02/2024 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:32

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.
03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0709231-08.2023.8.07.0010 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LUCAS MORAIS DE SOUZA, CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS, RICHARD PETTER GOMES FERREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a)s apelantes: - LUCAS MORAIS DE SOUZA (ID 55355123 ); - CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS (ID 55355123 ) e - RICHARD PETTER GOMES FERREIRA (ID 55355124 ) para, no prazo legal, apresentar as razões do recurso de apelação, nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 1 de fevereiro de 2024.

ARILTON NEVES Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
01/02/2024 12:52

Expedição de Ato Ordinatório.
01/02/2024 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2024 19:10

Recebidos os autos
30/01/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2024 19:10

Distribuído por sorteio
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0709231-08.2023.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s) : LUCAS MORAIS DE SOUZA e outros DECISÃO Vistos etc.

Recebo os recursos de Apelação interpostos pelo acusados.

Expeça-se carta de sentença provisória.

Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.

Após, ao e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do artigo 600, §4º do CPP, com as homenagens e cautelas de estilo.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
17/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão aventada na denúncia, e CONDENO CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS, LUCAS MORAIS DE SOUZA e RICHARD PETTER GOMES FERREIRA, qualificados nos autos, como incursos no artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, do Código Penal (por duas vezes), na forma do artigo 70, caput, primeira parte, do Código Penal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716974-84.2023.8.07.0005

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Gabriel Nascimento Dias

Advogado: Francisco Rubens da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0735791-66.2023.8.07.0016

Tania de Matos Cavalcante

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Nayara Cristhina Pinheiro de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0701320-57.2023.8.07.0005

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Douglas de Sousa Rodrigues

Advogado: Dinalva Almeida Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2023 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0709583-42.2023.8.07.0017

Antonio Jose de Sousa da Silva

Luis Henrique Pereira Rodrigues

Advogado: Graziele Rodrigues de Faria

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 22:46

Exibir Processo

Processo nº 0700555-53.2023.8.07.0016

Nara Silvia de Melo Romualdo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/01/2023 11:39

Exibir Processo