23/10/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:57

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700555-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NARA SILVIA DE MELO ROMUALDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 213990108.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 213990108 e contrato de honorários de Id 146275230.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 16:15

Transitado em Julgado em 14/10/2024
14/10/2024 15:29

Recebidos os autos
14/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
18/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:31

Expedição de Ofício.
14/06/2024 08:51

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:03

Recebidos os autos
07/06/2024 13:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/06/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
04/06/2024 12:18

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700555-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NARA SILVIA DE MELO ROMUALDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
22/04/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:39

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:25

Recebidos os autos
19/04/2024 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700555-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NARA SILVIA DE MELO ROMUALDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante a impugnação apresentada sob id. 185956418, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para manifestação.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/03/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2024 15:14

Recebidos os autos
13/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:14

Outras decisões
12/03/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
07/02/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:58

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 04:57

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700555-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NARA SILVIA DE MELO ROMUALDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
19/01/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:19

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/01/2024 13:09

Recebidos os autos
19/01/2024 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/01/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700555-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NARA SILVIA DE MELO ROMUALDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Atenta à certidão de id. 173364920 e aos documentos de id. 181925134 e 182549523, remetam-se os autos à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 10 dias.

Por fim, conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
10/01/2024 22:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2024 19:25

Recebidos os autos
10/01/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
17/11/2023 19:24

Recebidos os autos
17/11/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:24

Outras decisões
14/11/2023 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:27

Recebidos os autos
17/10/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/09/2023 11:02

Recebidos os autos
27/09/2023 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2023 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:46

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:14

Expedição de Ofício.
25/07/2023 19:10

Transitado em Julgado em 22/07/2023
22/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:19

Decorrido prazo de NARA SILVIA DE MELO ROMUALDO em 14/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:40

Publicado Sentença em 30/06/2023.
30/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:27

Recebidos os autos
28/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:27

Julgado procedente o pedido
02/06/2023 20:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/06/2023 18:07

Recebidos os autos
02/06/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/05/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:56

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 15:41

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 14:32

Recebidos os autos
02/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:32

Outras decisões
24/04/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/04/2023 15:05

Expedição de Certidão.
22/04/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:21

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:04

Juntada de Petição de réplica
17/03/2023 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:17

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 17:14

Expedição de Certidão.
12/03/2023 22:08

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 02:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 16:10

Recebidos os autos
19/01/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 16:10

Outras decisões
13/01/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/01/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/01/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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