24/10/2023 10:11

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 10:11

Juntada de Certidão
17/10/2023 20:37

Recebidos os autos
17/10/2023 20:37

Determinado o arquivamento
17/10/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:29

Transitado em Julgado em 05/10/2023
05/10/2023 10:11

Decorrido prazo de VERA LUCIA SOARES DE ARAUJO DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:11

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO SOARES DE ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:04

Publicado Sentença em 20/09/2023.
20/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702393-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ OCTAVIO SOARES DE ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA, VERA LUCIA SOARES DE ARAUJO DE OLIVEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
18/09/2023 15:47

Recebidos os autos
18/09/2023 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/09/2023 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:40

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702393-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ OCTAVIO SOARES DE ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA, VERA LUCIA SOARES DE ARAUJO DE OLIVEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Defiro o prazo requerido pelos autores (30 dias).

Findo o prazo, com ou sem manifestação, tornem-se os autos conclusos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
22/08/2023 20:40

Recebidos os autos
22/08/2023 20:40

Deferido o pedido de LUIZ OCTAVIO SOARES DE ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *27.***.*97-68 (EXEQUENTE).
21/08/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/08/2023 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:40

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702393-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ OCTAVIO SOARES DE ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA, VERA LUCIA SOARES DE ARAUJO DE OLIVEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar acerca da petição e documentos juntados pela parte executada.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
07/08/2023 13:22

Recebidos os autos
07/08/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/08/2023 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 06:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2023 00:47

Publicado Despacho em 14/07/2023.
14/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702393-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ OCTAVIO SOARES DE ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA, VERA LUCIA SOARES DE ARAUJO DE OLIVEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
12/07/2023 14:21

Recebidos os autos
12/07/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/07/2023 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 08:06

Transitado em Julgado em 11/07/2023
10/07/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 26/06/2023.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 19:07

Recebidos os autos
21/06/2023 19:07

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/06/2023 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 14:29

Recebidos os autos
06/06/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/05/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2023 15:55

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 13:28

Recebidos os autos
10/05/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/04/2023 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2023 21:24

Expedição de Certidão.
15/04/2023 03:21

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 14/04/2023 23:59.
31/03/2023 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2023 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2023 11:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/03/2023 22:37

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2023 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2023 16:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/01/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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