14/08/2023 22:16

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 22:16

Expedição de Certidão.
08/08/2023 01:47

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte da disponibilização da certidão requerida no processo em epígrafe.
04/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:08

Recebidos os autos
02/08/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/08/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:50

Publicado Sentença em 25/07/2023.
25/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0715872-49.2022.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: KAUA ABREU DIAS S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

Homologo o pedido de desistência formulado pela parte exequente para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, julgo EXTINTO o processo.

Sem custas e sem honorários de advogado.

No mais, ante a revogação da Portaria Conjunta 73, de 6 de outubro de 2010, que dispunha sobre mecanismo para a extinção de execuções paralisadas e expedição de certidão de crédito, nos termos da Portaria Conjunta 123, de 13 de dezembro de 2019, verifico que se tornou inviável a extração do referido documento, de modo que também inviável o acolhimento de expedição da citada certidão.

Contudo, INTIME-SE a parte exequente para dizer se deseja a expedição de certidão de protesto, nos termos do art. 517 do CPC.

Prazo de 05 dias.

Em caso positivo, venham os autos conclusos.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Transcorrido in albis o prazo para requerimento da certidão de protesto, dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
21/07/2023 16:25

Transitado em Julgado em 21/07/2023
21/07/2023 15:22

Recebidos os autos
21/07/2023 15:22

Extinto o processo por desistência
20/07/2023 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
20/07/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0715872-49.2022.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: KAUA ABREU DIAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte autora para ciência acerca do certificado no ID 164883831, bem como para requerer o que entender ser de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
11/07/2023 15:35

Expedição de Certidão.
10/07/2023 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 16:39

Expedição de Mandado.
06/06/2023 19:19

Cancelada a movimentação processual
06/06/2023 19:19

Desentranhado o documento
31/05/2023 15:27

Recebidos os autos
31/05/2023 15:27

Deferido em parte o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
26/05/2023 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
26/05/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:40

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 15:49

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:04

Recebidos os autos
16/05/2023 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
15/05/2023 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2023 03:26

Decorrido prazo de KAUA ABREU DIAS em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:24

Publicado Despacho em 05/05/2023.
04/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 15:18

Recebidos os autos
02/05/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/04/2023 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 16:24

Expedição de Certidão.
10/04/2023 20:57

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:23

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/03/2023 15:53

Recebidos os autos
10/03/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
09/03/2023 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/03/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
09/03/2023 15:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2023 00:23

Recebidos os autos
08/03/2023 00:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/12/2022 01:18

Decorrido prazo de KAUA ABREU DIAS em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 12:46

Expedição de Mandado.
21/11/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 00:39

Publicado Certidão em 16/11/2022.
19/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 14:30

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:37

Recebidos os autos
09/11/2022 15:37

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/11/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Certidão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 13:59

Expedição de Certidão.
26/10/2022 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Publicado Despacho em 06/10/2022.
05/10/2022 15:52

Expedição de Mandado.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 17:25

Juntada de Certidão
03/10/2022 17:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2022 16:57

Recebidos os autos
03/10/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
03/10/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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