19/03/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:47

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 15:41

Transitado em Julgado em 10/03/2025
12/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:54

Recebidos os autos
10/03/2025 11:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/03/2025 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:37

Recebidos os autos
20/02/2025 15:37

Indeferido o pedido de MATEUS DA SILVA FREITAS - CPF: *26.***.*29-14 (EXECUTADO)
13/02/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/02/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:19

Recebidos os autos
29/01/2025 13:19

Outras decisões
23/01/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/01/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/01/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:13

Recebidos os autos
11/12/2024 16:13

Outras decisões
11/12/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 11:02

Juntada de consulta sisbajud
20/11/2024 11:32

Recebidos os autos
20/11/2024 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/11/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/10/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA FREITAS em 22/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:33

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719957-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: MATEUS DA SILVA FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o valor da causa para R$ 7.963,54.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO em face de MATEUS DA SILVA FREITAS, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por aplicativo WhatsApp (ID 162307220 e 162906918), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 7.963,54, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Observe-se que o CJU deve certificar ocorrência de intimação presumida, na forma do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95 e aguardar o decurso do prazo pertinente.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça), bem como apreciação do pedido de ID 20882018.

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
14/09/2024 10:32

Recebidos os autos
14/09/2024 10:32

Outras decisões
04/09/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/09/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 06:21

Processo Desarquivado
26/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:36

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:35

Transitado em Julgado em 21/05/2024
14/06/2024 18:03

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 16:22

Transitado em Julgado em 21/05/2024
24/05/2024 02:53

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 20:55

Recebidos os autos
21/05/2024 20:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/05/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/05/2024 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 09:52

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
23/04/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/04/2024 08:59

Recebidos os autos
12/04/2024 08:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/03/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/03/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 03:48

Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA FREITAS em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719957-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: MATEUS DA SILVA FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a diligência de ID 185186534 foi realizada na forma como se deu a citação (ID 162307220), sendo, portanto, eficaz.

Assim, aguarde-se o prazo para cumprimento voluntário da obrigação a contar da publicação da presente decisão.

Após, voltem os autos conclusos para prosseguimento do feito nos termos da decisão de ID 184034645. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/02/2024 16:44

Recebidos os autos
19/02/2024 16:44

Outras decisões
31/01/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/01/2024 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 19:17

Expedição de Certidão.
23/01/2024 06:22

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
18/01/2024 18:49

Recebidos os autos
18/01/2024 18:49

Outras decisões
09/01/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/12/2023 22:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2023 08:08

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:16

Recebidos os autos
27/11/2023 15:16

Determinada a emenda à inicial
13/11/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/11/2023 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
30/10/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 17:01

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 17:01

Expedição de Certidão.
17/07/2023 00:27

Publicado Sentença em 17/07/2023.
15/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 162906918), cujos termos passam a compor a presente sentença, exceto quanto as obrigações previstas na Cláusula Quarta, atinentes aos honorários advocatícios e custas processuais, eis que impertinentes em sede de 1ª instância dos Juizados Especiais Cíveis, equivalendo a pactuação à burla à legislação que rege a matéria, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
13/07/2023 15:25

Recebidos os autos
13/07/2023 15:25

Homologada a Transação
03/07/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/06/2023 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 00:29

Publicado Despacho em 15/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:08

Recebidos os autos
13/06/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/06/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 07:05

Expedição de Mandado.
02/06/2023 20:28

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 10:02

Recebidos os autos
30/05/2023 10:02

Outras decisões
29/05/2023 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/05/2023 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 14:48

Recebidos os autos
10/05/2023 14:48

Outras decisões
03/05/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/05/2023 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 10:39

Recebidos os autos
14/04/2023 10:39

Determinada a emenda à inicial
13/04/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/04/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706881-29.2023.8.07.0016

Alexandre Figueiredo de Freitas

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Pedro Ivo Machado Bannwart Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0735600-55.2022.8.07.0016

Mhi Automacao LTDA - ME

Comercial de Alimentos Mayer LTDA

Advogado: Ana Carolina Pires de Souza Senna

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2022 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0719765-90.2023.8.07.0016

Allen Patrick Rodrigues Nascimento

Luziene Pereira de Jesus

Advogado: Allen Patrick Rodrigues Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0709164-65.2022.8.07.0014

Rita Gorete Correa Mello

Felipe Soares de Araujo

Advogado: Ana Paula Souto Villarinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0705357-49.2022.8.07.0010

Ronaldo Fernandes Alves

Jose Domingos Gaspar dos Santos

Advogado: Leonardo Magno de Jesus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2022 17:22

Exibir Processo