17/12/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:20

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:07

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 18:06

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 02:34

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700354-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE JORGE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 217984741 - Pág. 1.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 217984741 - Pág. 1.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
06/12/2024 10:28

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 19:48

Recebidos os autos
05/12/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
30/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
22/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:42

Expedição de Ofício.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:00

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
24/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700354-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE JORGE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 204470754) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
17/07/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 20:32

Expedição de Certidão.
17/07/2024 20:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2024 16:36

Recebidos os autos
17/07/2024 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 14:27

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:37

Decorrido prazo de JOSE JORGE DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:55

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:37

Recebidos os autos
17/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:37

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 00:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:59

Recebidos os autos
29/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/04/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:25

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700354-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE JORGE DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
05/03/2024 08:31

Expedição de Certidão.
04/03/2024 20:23

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700354-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE JORGE DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/01/2024 18:30

Recebidos os autos
09/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:30

Outras decisões
08/01/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/01/2024 16:06

Juntada de Certidão
04/01/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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