TJDFT - 0760778-69.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 17:27
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 17:25
Transitado em Julgado em 31/03/2025
-
03/04/2025 02:39
Publicado Sentença em 03/04/2025.
-
03/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
31/03/2025 15:39
Recebidos os autos
-
31/03/2025 15:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/03/2025 19:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
24/03/2025 18:04
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 18:54
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 18:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/03/2025 18:54
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 18:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/03/2025 18:53
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 18:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/02/2025 17:07
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 03:06
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 18:22
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 19:29
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
30/01/2025 13:09
Recebidos os autos
-
30/01/2025 13:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
23/01/2025 11:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
23/01/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 19:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
-
13/11/2024 18:31
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
04/11/2024 00:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 16:38
Expedição de Ofício.
-
25/10/2024 15:19
Recebidos os autos
-
25/10/2024 15:19
Outras decisões
-
08/10/2024 19:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
08/10/2024 19:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/10/2024 18:44
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
30/07/2024 02:18
Publicado Decisão em 30/07/2024.
-
30/07/2024 02:18
Publicado Decisão em 30/07/2024.
-
29/07/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
29/07/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
29/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760778-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MARTA DE OLIVEIRA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que foi deferido efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento n. 0701565-15.2024.8.07.9000, conforme decisão ID n. 204355420, aguarde-se até que sobrevenha o julgamento do recurso em questão.
BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2024 19:23:23.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06 -
25/07/2024 15:57
Recebidos os autos
-
25/07/2024 15:57
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
25/07/2024 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
22/07/2024 14:25
Recebidos os autos
-
22/07/2024 14:25
Outras decisões
-
16/07/2024 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
16/07/2024 19:10
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/07/2024 15:09
Recebidos os autos
-
16/07/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
09/07/2024 18:42
Recebidos os autos
-
09/07/2024 18:42
Outras decisões
-
05/07/2024 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
04/07/2024 17:00
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
13/06/2024 15:56
Publicado Intimação em 12/06/2024.
-
13/06/2024 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
06/06/2024 17:49
Recebidos os autos
-
06/06/2024 17:49
Outras decisões
-
28/05/2024 22:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
24/05/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 03:27
Decorrido prazo de MARIA MARTA DE OLIVEIRA ALVES em 15/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 02:56
Publicado Decisão em 08/05/2024.
-
08/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 14:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
06/05/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 19:05
Recebidos os autos
-
03/05/2024 19:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/05/2024 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
03/05/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 02:44
Publicado Certidão em 26/04/2024.
-
25/04/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
23/04/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 18:11
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 14:36
Recebidos os autos
-
23/04/2024 14:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
16/04/2024 17:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/04/2024 14:56
Recebidos os autos
-
16/04/2024 14:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
26/02/2024 16:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/02/2024 16:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/02/2024 16:04
Transitado em Julgado em 22/02/2024
-
26/02/2024 16:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/02/2024 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 04:06
Decorrido prazo de MARIA MARTA DE OLIVEIRA ALVES em 16/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 03:15
Publicado Sentença em 30/01/2024.
-
30/01/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
26/01/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 23:52
Recebidos os autos
-
25/01/2024 23:52
Julgado procedente o pedido
-
25/01/2024 13:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
24/01/2024 16:25
Juntada de Petição de réplica
-
23/01/2024 05:31
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
16/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0760778-69.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: MARIA MARTA DE OLIVEIRA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.
XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Brasília - DF, 15 de janeiro de 2024 15:10:00.
GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria -
15/01/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 14:58
Juntada de Petição de contestação
-
01/12/2023 02:39
Publicado Decisão em 01/12/2023.
-
30/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
28/11/2023 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 18:43
Recebidos os autos
-
28/11/2023 18:43
Outras decisões
-
24/11/2023 20:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
24/11/2023 14:10
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
31/10/2023 02:53
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
26/10/2023 17:54
Recebidos os autos
-
26/10/2023 17:54
Determinada a emenda à inicial
-
25/10/2023 16:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
24/10/2023 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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