16/01/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 12:57

Juntada de Certidão
15/01/2024 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/01/2024 08:24

Juntada de Certidão
14/01/2024 21:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/01/2024 21:27

Transitado em Julgado em 07/12/2023
15/12/2023 03:42

Decorrido prazo de JAQUELINE CARVALHO FLORES em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:37

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:56

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:43

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:49

Publicado Sentença em 22/11/2023.
22/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:00

Recebidos os autos
20/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2023 03:45

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/11/2023 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:35

Recebidos os autos
20/10/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:35

Outras decisões
19/10/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/10/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
29/09/2023 13:49

Recebidos os autos
29/09/2023 13:49

Outras decisões
28/09/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/09/2023 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703193-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JAQUELINE CARVALHO FLORES REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito.

Prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
18/09/2023 02:24

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 13:22

Recebidos os autos
15/09/2023 13:22

Outras decisões
15/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703193-59.2023.8.07.0016 3º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JAQUELINE CARVALHO FLORES REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte AUTORA intimada a comparecer à instituição bancária, Agência 155 do Banco de Brasília – BRB no SIG Bloco A Lote 1 Fórum Milton Sebastião Barbosa, para saque em agência do alvará eletrônico expedido.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 18:09:34.
14/09/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/09/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 18:10

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703193-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JAQUELINE CARVALHO FLORES REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao contido na petição de ID 169394495 e documentos.

Prazo de cinco dias, indicando número de conta bancária para a transferência dos valores depositados.

Após, expeça-se o necessário para a transferência dos valores.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
24/08/2023 15:23

Recebidos os autos
24/08/2023 15:23

Outras decisões
23/08/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 12:11

Transitado em Julgado em 18/08/2023
22/08/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:46

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:46

Decorrido prazo de JAQUELINE CARVALHO FLORES em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:34

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar as empresas requeridas a restituir R$ 1.187,18 (um mil, cento e oitenta e sete reais e dezoito centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir de 18/12/2022 e acrescida de juros a partir da citação.
31/07/2023 14:38

Recebidos os autos
31/07/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:38

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/07/2023 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2023 19:33

Juntada de Petição de réplica
14/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703193-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JAQUELINE CARVALHO FLORES REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

D E C I S Ã O Indefiro o pedido de nulidade da citação requerido pela parte autora na petição de ID 165077909, tendo em vista que as partes requeridas apresentaram contestação no prazo legal, suprindo qualquer nulidade de citação.

Intime-se a parte autora para, caso queira, se manifestar em réplica, no prazo de cinco dias, ficando ciente de que está preclusa a juntada de novos documentos, exceto nas hipóteses legais.

Transcorrido o prazo sem manifestação venham os autos conclusos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
12/07/2023 14:14

Recebidos os autos
12/07/2023 14:13

Outras decisões
12/07/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/07/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 10:14

Decorrido prazo de JAQUELINE CARVALHO FLORES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:13

Decorrido prazo de JAQUELINE CARVALHO FLORES em 06/07/2023 23:59.
03/07/2023 11:22

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:46

Recebidos os autos
23/06/2023 13:46

Outras decisões
22/06/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/06/2023 20:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2023 01:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:46

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 16/06/2023 23:59.
14/06/2023 15:53

Expedição de Certidão.
12/06/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 19:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2023 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2023 19:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 05:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 03:20

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
14/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 17:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2023 12:15

Recebidos os autos
10/04/2023 12:15

Deferido o pedido de JAQUELINE CARVALHO FLORES - CPF: *38.***.*94-15 (REQUERENTE).
04/04/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
03/04/2023 14:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 08:59

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 19:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/01/2023 17:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/01/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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