TJDFT - 0707621-58.2021.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 10:45
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
12/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 08:28
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2024 08:28
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 08:27
Transitado em Julgado em 08/03/2024
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08/03/2024 03:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
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07/03/2024 10:10
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 15:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/03/2024 16:08
Recebidos os autos
-
05/03/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 19:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
01/03/2024 17:37
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
16/02/2024 05:16
Decorrido prazo de VANDERLENE BARROS DOS REIS em 15/02/2024 23:59.
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23/01/2024 05:03
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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13/01/2024 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
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12/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707621-58.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDERLENE BARROS DOS REIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.
A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.
Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 183094107).
Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 1.640,22 (um mil seiscentos e quarenta reais e vinte dois centavos ) referentes ao principal; e b) R$ 3.035,54 (três mil trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) a título de honorários de sucumbência e honorários contratuais.
Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.
No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.
Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.
Sem custas e sem novos honorários.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito -
11/01/2024 18:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/01/2024 18:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/01/2024 13:23
Recebidos os autos
-
11/01/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 13:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/01/2024 14:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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08/01/2024 14:28
Juntada de Certidão
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19/12/2023 03:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2023 23:59.
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21/11/2023 15:00
Recebidos os autos
-
21/11/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 11:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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20/11/2023 03:47
Decorrido prazo de VANDERLENE BARROS DOS REIS em 17/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 02:53
Publicado Despacho em 24/10/2023.
-
24/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
20/10/2023 15:47
Recebidos os autos
-
20/10/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2023 20:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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13/10/2023 08:57
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 16:19
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 16:19
Expedição de Ofício.
-
07/10/2023 03:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.
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22/08/2023 19:50
Recebidos os autos
-
22/08/2023 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 19:50
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/08/2023 19:50
Outras decisões
-
18/08/2023 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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18/08/2023 14:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.
-
17/07/2023 14:42
Recebidos os autos
-
17/07/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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12/07/2023 01:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2023 23:59.
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04/07/2023 01:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
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03/07/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2023 16:47
Decorrido prazo de VANDERLENE BARROS DOS REIS em 30/06/2023 23:59.
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23/06/2023 00:25
Publicado Despacho em 23/06/2023.
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22/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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20/06/2023 19:26
Recebidos os autos
-
20/06/2023 19:26
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 19:26
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 00:35
Publicado Despacho em 20/06/2023.
-
20/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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19/06/2023 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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19/06/2023 13:56
Recebidos os autos
-
19/06/2023 13:56
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
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16/06/2023 16:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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16/06/2023 16:53
Recebidos os autos
-
16/06/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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16/06/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 13:53
Recebidos os autos
-
16/06/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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15/06/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 00:55
Decorrido prazo de VANDERLENE BARROS DOS REIS em 14/06/2023 23:59.
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23/05/2023 00:39
Publicado Certidão em 23/05/2023.
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22/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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18/05/2023 21:07
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 16:51
Recebidos os autos
-
18/05/2023 16:51
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
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18/05/2023 15:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/05/2023 15:32
Recebidos os autos
-
18/05/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/05/2023 14:31
Recebidos os autos
-
10/05/2023 14:31
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
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09/05/2023 17:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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09/05/2023 16:50
Recebidos os autos
-
09/05/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/04/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 19:11
Recebidos os autos
-
26/04/2023 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
23/04/2023 08:59
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 00:24
Publicado Despacho em 22/03/2023.
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21/03/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
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17/03/2023 17:59
Recebidos os autos
-
17/03/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2023 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
16/03/2023 11:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 20:28
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 18:51
Recebidos os autos
-
07/02/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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04/02/2023 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.
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30/11/2022 13:37
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2022 00:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2022 00:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/11/2022 16:34
Recebidos os autos
-
11/11/2022 16:34
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/11/2022 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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11/11/2022 11:51
Transitado em Julgado em 11/11/2022
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59:59.
-
11/10/2022 00:33
Decorrido prazo de VANDERLENE BARROS DOS REIS em 10/10/2022 23:59:59.
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19/09/2022 00:39
Publicado Intimação em 19/09/2022.
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16/09/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
14/09/2022 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 15:33
Recebidos os autos
-
14/09/2022 15:33
Julgado procedente em parte do pedido
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14/09/2022 12:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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14/09/2022 12:04
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/09/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 01:11
Decorrido prazo de VANDERLENE BARROS DOS REIS em 12/09/2022 23:59:59.
-
19/08/2022 02:19
Publicado Certidão em 19/08/2022.
-
18/08/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
16/08/2022 03:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2022 23:59:59.
-
13/07/2022 00:49
Decorrido prazo de VANDERLENE BARROS DOS REIS em 12/07/2022 23:59:59.
-
13/07/2022 00:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59:59.
-
17/06/2022 08:54
Publicado Decisão em 17/06/2022.
-
15/06/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
14/06/2022 01:31
Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 13/06/2022 23:59:59.
-
13/06/2022 18:48
Recebidos os autos
-
13/06/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 18:48
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/06/2022 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/06/2022 00:16
Decorrido prazo de VANDERLENE BARROS DOS REIS em 09/06/2022 23:59:59.
-
19/05/2022 00:26
Publicado Despacho em 19/05/2022.
-
18/05/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
16/05/2022 19:21
Recebidos os autos
-
16/05/2022 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
16/05/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
15/05/2022 23:31
Juntada de Petição de laudo
-
13/05/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 18:18
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 17:55
Recebidos os autos
-
13/05/2022 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
11/05/2022 00:31
Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 10/05/2022 23:59:59.
-
06/04/2022 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 16:54
Recebidos os autos
-
05/04/2022 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
01/04/2022 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59:59.
-
04/03/2022 00:44
Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS CANARIO DA SILVA em 03/03/2022 23:59:59.
-
04/03/2022 00:44
Decorrido prazo de VANDERLENE BARROS DOS REIS em 03/03/2022 23:59:59.
-
08/02/2022 00:42
Publicado Intimação em 07/02/2022.
-
08/02/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
-
08/02/2022 00:41
Publicado Decisão em 07/02/2022.
-
08/02/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
-
03/02/2022 16:49
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 12:05
Recebidos os autos
-
03/02/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 12:05
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/02/2022 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
02/02/2022 11:01
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 14:58
Recebidos os autos
-
25/01/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2022 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
20/01/2022 14:59
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
25/11/2021 00:29
Decorrido prazo de VANDERLENE BARROS DOS REIS em 24/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 00:22
Publicado Despacho em 24/11/2021.
-
23/11/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
-
19/11/2021 18:15
Recebidos os autos
-
19/11/2021 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
19/11/2021 02:43
Decorrido prazo de VANDERLENE BARROS DOS REIS em 18/11/2021 23:59:59.
-
22/10/2021 02:25
Publicado Despacho em 22/10/2021.
-
21/10/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
19/10/2021 18:19
Recebidos os autos
-
19/10/2021 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
13/10/2021 15:09
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 17:03
Recebidos os autos
-
07/10/2021 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 14:17
Publicado Despacho em 06/10/2021.
-
06/10/2021 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/10/2021 15:31
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
01/10/2021 18:16
Recebidos os autos
-
01/10/2021 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2021 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
01/10/2021 15:39
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2021 02:59
Decorrido prazo de VANDERLENE BARROS DOS REIS em 20/09/2021 23:59:59.
-
04/09/2021 02:37
Publicado Despacho em 01/09/2021.
-
04/09/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
02/09/2021 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 17:17
Recebidos os autos
-
02/09/2021 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2021 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
02/09/2021 11:06
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 16:10
Recebidos os autos
-
30/08/2021 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 05:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
28/08/2021 00:30
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2021 13:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2021 23:59:59.
-
16/08/2021 18:33
Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
-
06/08/2021 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 17:48
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 02:46
Publicado Despacho em 27/07/2021.
-
26/07/2021 16:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/07/2021 16:18
Expedição de Carta.
-
26/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
23/07/2021 16:37
Recebidos os autos
-
23/07/2021 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
14/07/2021 19:40
Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
-
29/06/2021 02:50
Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS CANARIO DA SILVA em 28/06/2021 23:59:59.
-
09/06/2021 17:57
Juntada de Petição de contestação
-
08/06/2021 02:58
Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS CANARIO DA SILVA em 07/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 02:56
Publicado Intimação em 07/06/2021.
-
07/06/2021 15:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/06/2021 15:48
Expedição de Carta.
-
04/06/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
-
02/06/2021 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 14:52
Recebidos os autos
-
02/06/2021 14:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
02/06/2021 14:52
Decisão interlocutória - recebido
-
02/06/2021 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
02/06/2021 09:29
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
14/05/2021 02:31
Publicado Despacho em 14/05/2021.
-
14/05/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
-
12/05/2021 16:12
Recebidos os autos
-
12/05/2021 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2021 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2021
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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