08/03/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 15:22

Transitado em Julgado em 02/02/2024
08/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de ELZA MARIA GOMES DA SILVA BRITO em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 17:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701123-63.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ELZA MARIA GOMES DA SILVA BRITO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 186090383.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 15:19:53.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
21/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
20/02/2024 21:59

Recebidos os autos
20/02/2024 21:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de ELZA MARIA GOMES DA SILVA BRITO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:40

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701123-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELZA MARIA GOMES DA SILVA BRITO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por ELZA MARIA GOMES DA SILVA BRITO em face do DISTRITO FEDERAL, em que pretende a retirada de restrição tributária sobre a venda de veículo adquirido por ela.

A tutela de urgência foi indeferida (ID 149386353), assim como a gratuidade de justiça (ID 149432581).

Irresignada, a parte autora interpôs Agravo de Instrumento em face da decisão que indeferiu a gratuidade (ID 149386353), o recurso sob o nº 0705317-63.2023.8.07.0000 não foi conhecido.

Ato contínuo, a parte autora requereu a desistência do feito, nos termos da petição de ID 183653066.

DECIDO.

Verifica-se que não se perfectibilizou a relação processual, uma vez que o réu não foi citado, deste modo, HOMOLOGO o requerimento de desistência expressamente formulado pela autora e, em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc.

VIII do CPC.

Custas pela parte autora.

Sem honorários.

Dê-se ciências às partes.

Independente de preclusão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Independente de preclusão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
16/01/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:57

Recebidos os autos
15/01/2024 19:57

Extinto o processo por desistência
15/01/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/01/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
08/01/2024 15:49

Recebidos os autos
08/01/2024 15:49

Outras decisões
08/01/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/05/2023 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2023 13:47

Recebidos os autos
27/02/2023 13:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2023 12:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/02/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:38

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 16:34

Recebidos os autos
15/02/2023 16:34

Indeferido o pedido de ELZA MARIA GOMES DA SILVA BRITO - CPF: *46.***.*52-91 (REQUERENTE)
15/02/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/02/2023 09:09

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
15/02/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 17:10

Recebidos os autos
14/02/2023 17:10

Não Concedida a Medida Liminar
14/02/2023 14:09

Juntada de Petição de laudo
14/02/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/02/2023 11:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/02/2023 17:12

Recebidos os autos
13/02/2023 17:12

Recebida a emenda à inicial
13/02/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/02/2023 11:57

Recebidos os autos
13/02/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
13/02/2023 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
13/02/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0115920-82.2002.8.07.0001

Liana Haddad Monteiro de Castro

Distrito Federal

Advogado: Carolina Marin Maia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2018 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0711691-41.2023.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0043574-84.2012.8.07.0001

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Antonio da Silva

Advogado: Rafael Pires de Oliveira Attie

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2019 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0719343-46.2022.8.07.0018

Maria Ionele de Campos Frazao Alexandre

Distrito Federal

Advogado: Artur de Sousa Carrijo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/12/2022 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0734253-98.2023.8.07.0000

Carvalho, Facanha e Advogados Associados

Radma Lisboa Belem

Advogado: Luciane Coelho Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2023 17:44

Exibir Processo